Quem pode ser beneficiado pela MP da renegociação de dívidas rurais?

O Governo do Brasil lançou uma nova linha de crédito para apoiar agricultores afetados por eventos climáticos. Assim, serão R$ 12 bilhões disponíveis. Além disso, mais de 100 mil produtores, entre pequenos, médios e grandes, poderão ser beneficiados.

A medida inclui 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Também as taxas de juros são mais baixas que as do mercado. Isso ajuda os produtores a regularizar suas finanças e manter a produção.

Benefícios por categoria

Para agricultores familiares vinculados ao Pronaf, o limite de crédito é de até R$ 250 mil, com juros de 6% ao ano. Enquanto isso, médios produtores pelo Pronamp podem acessar até R$ 1,5 milhão, com taxa de 8% ao ano.

Já os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano. Além disso, haverá linha de crédito para valores acima de R$ 3 milhões. Nesse caso, as taxas serão definidas pelo banco.

Crédito com juros reduzidos ajuda produtores a reorganizar suas finanças e manter a produção. Foto: Emanuel Cavalcante / Divulgação Embrapa Amapá

Critérios para acesso

Podem solicitar o crédito produtores com perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025. Também podem quitar dívidas em atraso, incluindo parcelas ou operações renegociadas. Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas até 30 de junho de 2024 também entram. O prazo de pagamento é de nove anos, com um ano de carência. Ou seja, os produtores terão tempo para reorganizar as finanças e retomar a produção.

Como solicitar?

O agricultor deve procurar o banco ou instituição financeira onde contratou o financiamento. Além disso, é preciso levar documento de identificação e informações sobre o contrato. Também há atendimento em sindicatos, cooperativas e entidades credenciadas pelo MDA.

Histórico do Desenrola Rural 1

O programa Desenrola Rural 1, lançado em fevereiro de 2025, superou a meta inicial de 250 mil operações. Assim, registrou 313.132 renegociações que beneficiaram 175.543 agricultores familiares. O volume renegociado chegou a R$ 6,3 bilhões até julho de 2025.

Além disso, o programa atendeu agricultores familiares, pescadores artesanais, povos tradicionais (quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar. Ou seja, a medida teve grande abrangência e impacto positivo.