FPA destaca avanços na Reforma do Imposto de Renda para o agro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participou nesta terça-feira (12) da reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) com o relator da Reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), deputado Arthur Lira (PP-AL), vice-presidente da FPA na Região Nordeste. O encontro discutiu os avanços do texto e os ajustes necessários para atender às demandas do setor produtivo, especialmente do agronegócio.

Durante a apresentação, Lira destacou o progresso nas negociações e a importância de aprimorar a proposta para beneficiar o país e a sociedade. “Uma parte importante do processo foi concluída, mas seguimos abertos a sugestões para construir um texto mais claro e harmonioso”, afirmou. Ele ressaltou que a comissão especial enfrentou dificuldades e divergências, mas garantiu que o trabalho continuará para entregar um projeto viável e justo. A decisão de levar o texto ao Plenário depende da Presidência da Câmara, e a votação pode ocorrer entre setembro e dezembro, em regime de urgência.

Apoio e propostas da FPA

Representando a FPA, a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), vice-presidente na Região Centro-Oeste, elogiou os ajustes do relatório, mas destacou que ainda há pontos a corrigir. “O projeto inicial tributava o faturamento da atividade rural. Apresentamos uma emenda, que foi acatada, mas ainda precisamos resolver questões sobre compensação”, explicou.

A FPA vai propor quatro emendas, incluindo uma que destina recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para produtores, principalmente pessoas físicas. Outra trata do ajuste anual no Imposto de Renda Pessoa Física. Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, reforçou a necessidade do reajuste anual dos índices para evitar prejuízos ao setor diante dos cortes no orçamento federal. Ele também defendeu atualizar os limites de incidência para produtores rurais, corrigindo defasagens pela inflação acumulada ao longo dos anos.

Deputados e representantes da FPA discutem avanços na Reforma do Imposto de Renda. Foto: FPA / Divulgação

Impactos econômicos e votações

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) destacou os impactos da proposta na economia interna. “O primeiro efeito é para trabalhadores e empreendedores de pequeno porte, com expectativa de gerar mais demanda no agro, especialmente de produtos para consumo interno. Fortalecer a renda da população aumenta o consumo e, consequentemente, a demanda por produtos do setor”, afirmou.

O texto pronto para votação mantém a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, medida essencial para pequenos e médios produtores e trabalhadores do campo. Além disso, amplia a faixa de redução para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, superando o teto inicial do governo, que era de R$ 7 mil.