Estudos da Farsul embasam pedido de prorrogação da dívida do RS com a União

O Governo do Estado irá apresentar à União um projeto de prorrogação, por mais três anos, do não pagamento da dívida com o governo federal, com o objetivo de direcionar os recursos para investimentos em irrigação. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite durante a cerimônia de lançamento oficial da Expodireto Cotrijal, que ocorre de 9 a 13 de março, em Não-Me-Toque. O evento de lançamento foi realizado na segunda-feira, 9 de fevereiro, em Porto Alegre.

Leite definiu a medida como fundamental para viabilizar respostas ao setor produtivo, que acumula perdas sucessivas nos últimos anos em razão da sequência de longos períodos de estiagem. “Estamos falando de um volume estimado em cerca de R$ 15 bilhões que deixariam de sair do caixa do Estado e poderiam ser investidos diretamente em irrigação. É uma solução estrutural, que protege o produtor e fortalece a economia do Rio Grande do Sul”, destacou.

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Segundo o governador, o Estado já vem avançando de forma consistente na ampliação da irrigação como estratégia estruturante para enfrentar eventos climáticos extremos. A proposta que será apresentada à União se soma a um conjunto de investimentos em execução, voltados à competitividade, à inovação e à sustentabilidade da produção agropecuária.

Atualmente, conforme o governo, são R$ 112,5 milhões aplicados em projetos para reserva de água e R$ 66,5 milhões destinados diretamente à irrigação, beneficiando 1.406 produtores e ampliando em mais de 26 mil hectares a área irrigada. Além disso, o Estado investe R$ 58 milhões no enfrentamento da estiagem por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec) e R$ 180 milhões no Programa Milho 100%, voltado ao fortalecimento da base produtiva.

Estudo aponta impacto bilionário na arrecadação

A fundamentação técnica do pedido foi elaborada pela Farsul, por meio de sua Assessoria Econômica. De acordo com as Notas Técnicas produzidas pela entidade, a expansão da irrigação no Rio Grande do Sul deixou de ser apenas uma pauta de produtividade dentro das propriedades para se tornar uma estratégia de gestão fiscal para o Estado e para a União.

O estudo analisou cinco culturas principais — milho, soja, trigo, feijão e fumo — excluindo o arroz, que já possui sistema consolidado de irrigação. Atualmente, a área irrigada nessas culturas é de 4,7%. Caso esse percentual fosse ampliado para 20%, o Valor Bruto da Produção (VBP) poderia registrar alta de 15,42% em um cenário de seca, como o simulado para 2025.

Nesse contexto, a estimativa aponta incremento de até R$ 3,66 bilhões em tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, além de reforço de aproximadamente R$ 3,57 bilhões para os cofres estaduais. A irrigação, segundo o estudo, funcionaria como instrumento de estabilização fiscal, reduzindo quedas bruscas de arrecadação em períodos de estiagem.

Mesmo em condições climáticas normais, o avanço da irrigação elevaria o patamar da economia estadual. Em um cenário com 20% da área irrigada em 2026, a projeção indica aumento estrutural de 7,5% no VBP, com ganho anual de arrecadação federal entre R$ 694 milhões e R$ 1,78 bilhão e incremento de até R$ 1,73 bilhão no ICMS estadual.

As projeções são consideradas conservadoras, já que o modelo utilizado avaliou apenas impactos diretos. Segundo a Farsul, não foram contabilizados os efeitos indiretos sobre comércio, serviços e cadeias agroindustriais, o que pode tornar o impacto fiscal ainda mais expressivo.

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