A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu a nova Plataforma de Governança Territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros assuntos, durante a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da entidade, ocorrida na segunda (4).
Lançada em 2021, a plataforma foi criada para simplificar o processo de regularização fundiária em terras públicas e assentamentos da reforma agrária, buscando dar segurança jurídica aos produtores rurais.
“É mais um passo para termos agilidade, transparência e integração diante desse desafio”, afirmou o presidente da Comissão, Muni Lourenço.
A Plataforma foi apresentada pelo presidente substituto do Incra, Adriano Varela Galvão, e pelo assessor da presidência do Incra, Carlos Eduardo Portela Sturm. Como principais vantagens foram destacadas a eficiência e a transparência do sistema. Também foi mostrado um passo-a-passo para uma titulação de terra.
Na opinião de Galvão, o processo de regularização fundiária é um trabalho conjunto e baseado em três eixos: orientação, capacitação e atendimento. “Contamos com o apoio do Sistema/CNA e dos sindicatos rurais para massificar essa tecnologia e beneficiar aqueles que estão na ponta, sejam assentados ou produtores”, disse ele.
Outro tema da pauta foram os problemas relacionados à emissão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) em terrenos de várzeas na região Norte, abordado pelo membro da Associação Rural da Pecuária do Pará, Fábio Moreira.
Já a assessora do Núcleo Econômico da CNA, Isabel Mendes, falou sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a solicitação de informações e ajustes na atualização dos recursos financeiros feita pela Confederação.
A pauta da reunião incluiu, ainda, a apresentação da agenda da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA para 2022.
