Um acordo foi alcançado entre as indústrias e os canavieiros brasileiros, encerrando uma disputa pela distribuição dos recursos dos Créditos de Descarbonização (CBios) nas vendas de etanol, desde a implementação do RenovaBio.
As entidades envolvidas no acordo incluem a Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA) representando as indústrias, e a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan PB) e Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) representando os fornecedores.
As usinas agora concordam em repassar entre 60% e 85% do faturamento. Foto José Fernando Ogura/AEN
Antes mesmo de o Congresso deliberar sobre a demanda dos produtores, como a Feplana, as partes chegaram a um entendimento. As usinas, que anteriormente detinham 100% dos recursos provenientes dos CBios, agora concordam em repassar entre 60% e 85% do faturamento.
"O produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85%”, afirma a nota assinada pelas entidades acordantes.
