Avanços na fiscalização e inspeção industrial e sanitária de produtos cárneos, assim como as perspectivas dessas atividades serão foco dos debates no 2º Seminário sobre defesa agropecuária.
O evento é realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, no próximo dia 29, de 15h às 18, em São Paulo, e faz parte da IV Expomeat (Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal).
Além das perspectivas do cenário atual, auditores, governo federal e iniciativa privada vão discutir autocontrole, certificação sanitária e outros temas relacionados à fiscalização de carnes.
Douglas Haas Oliveira, coordenador geral de inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/Mapa), que representará o Dipoa no Sedagro, entende que desde o momento em que processos eletrônicos já facilitam o trabalho administrativo do Affa. Se referindo à certificação eletrônica de produtos de origem animal, como as carnes, por exemplo.
"Com a implantação de novos sistemas e métodos no processo de certificação de carnes e de produtos de origem animal, a certificação eletrônica vai tornar a fiscalização mais ágil e transparente"
Douglas Haas Oliveira, coordenador geral de inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/Mapa)
O coordenador avalia que o desenvolvimento de sistemas de tecnologia voltados para qualificar processos de certificação só trará benefícios para atividades de fiscalização e inspeção. Porém entende que é preciso avançar nessa etapa.
Também explicou que o encurtamento documental do processo de certificação, até a liberação do produto para exportação, trará ganho de tempo principalmente para a verificação do produto. "Nesse caso, a etapa presencial desse processo torna-se a mais importante", analisa.
"Hoje, no total, demoramos, em média, 10 dias para certificar uma carne congelada, por exemplo", informa.
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Do ponto de vista da iniciativa privada, Sulivan Alves, diretora técnica da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), foi convidada para o debate.
Sulivan traz outro viés sobre as perspectivas para a fiscalização de carnes no Brasil. De acordo com a diretora, o maior avanço setorial é a segurança jurídica relacionada aos autocontroles, que antes estavam definidos em normas infralegais.
Ela também ressalta que com a Lei 14.515/2022, passam a existir definições e responsabilidades claras para o setor regulador e o regulado. "Tudo isto, preservando as diretrizes do trabalho de inspeção, com total garantia à segurança dos alimentos ofertados à população e aos mercados importadores".
Sobre a contrapartida da iniciativa privada para contribuir com a maior eficiência e qualidade da fiscalização de carnes no país, Sulivan entende que o setor faz o seu papel.
Principalmente, "quando preza pela transparência na implementação dos autocontroles, mantendo diálogo técnico aberto com a fiscalização na intenção de propor ações baseadas em históricos".
Antonio Andrade, diretor do ANFFA Sindical, Affa e médico veterinário, abordará os pontos críticos da auditoria e fiscalização em defesa agropecuária. Por exemplo, o financiamento do sistema (orçamento), falta de auditores agropecuários e a necessidade de concurso público e qualificação para a carreira. Antonio abordará questões sensíveis, como a urgência de definição institucional dos papéis da iniciativa privada e da auditoria fiscal em defesa agropecuária.
De acordo com o diretor, o Sedagro é uma oportunidade de interação direta entre os Affas e os atores envolvidos nas cadeias de processamento da proteína.
"No Seminário reunimos as principais autoridades em defesa agropecuária do país: governo, academia e iniciativa privada”, adianta.
O painel "Perspectivas para a fiscalização de carnes no Brasil" ainda terá a participação de Henrique Pedro, secretário geral do ANFFA, que vai mediar o debate.
2º Sedagro -- Seminário sobre Defesa Agropecuária/IV Expomeat 2023
Quando: 28 a 30 de março
Local: Distrito Anhembi - Av. Olavo Fontoura, 1209 - São Paulo - SP das 15h às 18h, no Auditório Mário Lanznaster
Painel 2
Perspectivas para a fiscalização de carnes no Brasil
Quando: 29/3
Horário: 15h às 18h
