Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta quinta-feira (3), em Belo Horizonte (MG), do evento Ajuda Minas, promovido pelo Sistema Faemg/Senar/Inaes/Sindicatos de Minas Gerais. O objetivo foi debater soluções para os problemas enfrentados pelos produtores rurais do estado, especialmente com as fortes chuvas do fim do ano passado e do início deste ano.
Representando a ministra Tereza Cristina, o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, disse que o Ministério trabalha para ampliar o acesso dos produtores ao seguro rural. Um estudo realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) com os produtores rurais afetados pelas chuvas mostrou que 95% deles não tinham cobertura de seguro rural.
“Vamos começar a fazer um trabalho de conscientização para que os produtores busquem o seguro rural. Estamos aumentando a equalização, justamente para ter um seguro rural mais apropriado a todos para dar acesso a todos e poder enfrentar com mais tranquilidade esses momentos que estamos vivendo, pois não vamos ficar livres deles”, disse.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destacou que com o seguro rural o produtor que perdeu tudo pode receber pela perda de forma mais ágil e rápida. “Temos uma cobertura muito baixa. Precisamos implementar essa cultura do seguro”, disse.
Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural aplicou R$ 1,18 bilhão, e foram beneficiados aproximadamente 121 mil produtores rurais, contratadas 218 mil apólices e a área segurada total foi de 14 milhões de hectares. O valor segurado no país alcançou o recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado.
Também participaram do evento, na sede do Sistema Faemg, em Belo Horizonte, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma; o vice-governador, Paulo Brant; a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini; além de deputados estaduais e federais, superintendentes do Sistema Faemg, representantes de instituições financeiras e de outras autarquias relacionadas ao agronegócio; e presidentes de Sindicatos de Produtores Rurais de todo o estado.
Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), 127 mil produtores sofreram algum tipo de impacto nas atividades por causa da s chuvas e 119 mil hectares de lavouras foram perdidas no estado.
Seguro Paramétrico
Marcos Montes também destacou durante o evento a importância do Seguro Paramétrico, desenvolvido pelo Mapa com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “É um seguro do tempo, você vai segurar se vai ter seca ou chuva. Precisamos despertar nos presidentes dos sindicatos rurais e começar a explicar para os produtores a importância de ele abraçar um seguro como esse para não ter esse problema que estamos vivendo hoje”, disse o secretário-executivo.
O seguro paramétrico é um seguro de índice, para a ocorrência de eventos naturais. É diferente do convencional, por não ser necessário haver um dano físico na propriedade rural, causado por um evento climático, para que o segurado tenha direito ao pagamento do seguro. O segurado poderá ser ressarcido caso não tenha sido alcançado índices meteorológicos estabelecidos no contrato, como quantidade de chuva, velocidade e intensidade do vento, temperatura, número de dias de sol, ocorrência de geada, granizo, inundação e outros dados específicos para a região produtora.
Agricultura Familiar
O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Márcio Cândido, também participou do Ajuda Minas, ressaltando que já há diversos projetos executados pelo Mapa em parceria com o estado, com municípios e com a Emater para auxílio aos agricultores familiares do estado.
Ele lembrou a importância de os produtores estarem em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “É muito importante que os presidentes de sindicatos orientem os agricultores a renovarem a sua DAP no tempo de vencimento, para que eles possam ter acesso ao Pronaf e a diversas políticas públicas que o governo federal permite, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, disse, destacando que a DAP será substituída em breve pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
