O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa-RS) informou o adiamento do início da arrecadação de taxas sobre a existência de animais. A cobrança, que tem como base as informações prestadas pelos produtores rurais na Declaração Anual de Rebanho, estava programada para começar nesta quarta-feira, 15 de julho.
A decisão de suspender o cronograma decorre de instabilidades técnicas identificadas no novo sistema de emissão de boletos. Segundo a entidade, essas falhas sistêmicas impedem a operacionalização eficiente e segura do recolhimento junto aos contribuintes neste momento.
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A equipe técnica do fundo e os responsáveis pelo processamento dos dados fornecidos pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado trabalham em regime de prioridade para sanar as inconsistências da plataforma e restabelecer a funcionalidade do sistema. A meta é garantir que o processo de arrecadação ocorra com transparência, agilidade e segurança jurídica para os pecuaristas gaúchos.
Sem nova data para o início do recolhimento
Até o momento, não há uma nova data definida para a abertura do período de pagamentos das guias. O Fundesa-RS ressaltou que comunicará o cronograma atualizado assim que o sistema estiver validado. Os avisos serão disparados por meio de seus canais oficiais de comunicação e pelas entidades setoriais que integram o comitê gestor do fundo.
A nova modalidade de arrecadação representa um passo importante para a manutenção dos fundos de indenização e das ações de vigilância sanitária ativa no estado, fatores que sustentam o status do Rio Grande do Sul como zona livre de febre aftosa sem vacinação e livre de outras enfermidades de impacto comercial.
