No dia 8 de fevereiro, o Procomex – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior realizou o lançamento da Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas, com o intuito de detalhar cada etapa da operação para todos os seus intervenientes, garantindo a celeridade do fluxo de importação e liberação de cargas.
A iniciativa do Procomex foi motivada pela importância das vacinas para o combate à Covid-19, que acarretou em mais de 2,2 milhões de óbitos em todo o mundo e no contágio de mais de 103 milhões de pessoas. No Brasil, a campanha de imunização teve início no final de janeiro e a continuidade da imunização está ligada à importação das vacinas e/ou dos insumos necessários à sua fabricação.
Segundo estudos da International Air Transport Association – IATA, serão necessárias 8 mil aeronaves cargueiras modelo 747 para transportar somente uma dose de vacina para aproximadamente 7,8 bilhões de pessoas ao redor do mundo. Para elaboração da Cartilha, que foi apresentada à imprensa e convidados em um evento virtual, o Procomex convidou especialistas e representantes dos setores públicos e privados atuantes no processo de importação de vacinas utilizadas no Combate à Covid-19. Foram 172 pessoas envolvidas na elaboração do material, que durou menos de um mês para sua conclusão.
Entre as entidades participantes estiveram: ANAC, ANVISA, RFB, SAC/MINFRA, SECEX, SEFAZ SP, SEFAZ RJ, ABIMED, ABRAEC, ANEAA, CNT, JURCAIB, Sindusfarma, Sindasp, American Airlines, Azul, Ásia Shipping, Avianca, AMT Brasil, Aeroporto Rio Galeão, Aeroporto Viracopos – ABV , Aeroporto GRU Airport, Boehringer, Brasil Multivias, Butantan, Cualidad, Cross Racer, CSAFE, DB Schenker, Dentsply, DHL, DMS Log, DSV, Edimex, Elekta, FEDEX, Finardie Prochet, Haidar, Itacolomy, Johnson & Johnson, Kuehne Nagel, Marken, Pfizer, Pharma Log, Protege, Swiss, TCEX, Terumo Medical, Top Handling, UPS, Unitrade, União Química, USP e World Courier.
Desse modo, o material é bastante amplo e completo, trazendo informações confiáveis e precisas que permitem promover ações imediatas para que não haja interrupções no processo logístico, de armazenamento e de despacho aduaneiro relativos à importação. Como as vacinas serão importadas pelo modal aéreo, a Cartilha contempla as operações realizadas por meio dos três principais aeroportos internacionais brasileiros: Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos/SP); Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP); e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Ilha do Governador/RJ).
São cinco capítulos: Licenciamento de Importação; Despacho Aduaneiro Antecipado - Declaração de Importação; Embarque, Chegada e Movimentação de Cargas contendo Vacinas; Liberação Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ e Entrega da Carga ao Importador; e Medidas de Contingência aplicadas nos casos de instabilidade ou inoperância nos Sistemas.
Seu conteúdo aborda as normas, as regulamentações e os procedimentos dos principais órgãos envolvidos no processo de importação de vacinas, desde os requisitos e o regulatório pertinentes ao embarque e transporte aéreo, passando por toda a regulamentação relacionada à aprovação de autoridade sanitária; até o desembaraço aduaneiro, envolvendo diversos atores na adoção de ações rápidas, seguras e eficazes para prover a liberação das vacinas importadas.
