O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou até 1º de julho de 2021 o prazo para adequação dos estabelecimentos produtores de kombucha aos padrões de identidade e qualidade fixados pela Instrução Normativa 41. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.
A kombucha é um chá fermentado por uma cultura de bactérias e leveduras, que pode ser adicionado de sucos de frutas, outros extratos vegetais ou mel.
Os padrões estabelecidos pela IN determinam desde os ingredientes, teor alcoólico até a rotulagem do produto. O objetivo é garantir a segurança alimentar ao consumidor. O prazo anterior havia encerrado ontem (17).
A ampliação do prazo foi feita por conta dos reflexos da pandemia da Covid-19 junto aos produtores. O Ministério segue trabalhando, atendendo as solicitações de registro desses estabelecimentos, fazendo vistorias e a fiscalização nesses locais. Atualmente, existem 20 estabelecimentos fabricantes de kombucha registrados no Ministério.
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Mapa já registrou, desde o início da emergência sanitária no Brasil, cerca de 588 novos estabelecimentos produtores de bebidas, entre cervejarias, destilarias, vinícolas, fabricantes de sucos e polpas entre outros.
