Plataforma de recadastramento digital de pescadores volta a funcionar
Foi reativado o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0 para auxiliar profissionais de Pesca no Brasil
Depois de passar por uma manutenção, foi reativado o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0, utilizado para o cadastramento nacional de pescadores profissionais do Brasil.
O sistema passou por procedimentos de atualização entre os dias 14 de fevereiro e 2 de março e ficou inativa durante esse período. A manutenção foi necessária após o sistema apresentar instabilidades, que foram mapeadas pela equipe técnica responsável.
Com o SisRGP 4.0 restabelecido, foram retomados o cadastramento e o recadastramento de pescadores profissionais de todo o Brasil. A realização do recadastramento é obrigatória e, caso não seja realizada até o dia 30 de setembro de 2022, resultará no cancelamento da licença do pescador.
O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional, na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa. O cadastramento de pescadores sem protocolo também pode ser feito, mas não há prazo para encerramento.
O novo sistema de inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional, tem como objetivo promover a regularização dos pescadores, reduzir custos de deslocamento, diminuir o tempo de espera, permitir cruzamento de dados e tornar o processo mais seguro e transparente, de modo a beneficiar os profissionais da pesca.
