O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (18) que o pedido do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) por mudança no modelo de concessões para privilegiar tarifas mais baixas está "praticamente resolvido". "Tive com o Ratinho no dia de ontem, bati um papo. Hoje ele já despachou com o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura], praticamente resolvida a questão do pedágio do Paraná. Um assalto a mão armada", disse Bolsonaro.
A afirmação foi feita durante lançamento de um programa voltado para o setor de transporte de cargas, em Brasília. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), viajou para a capital articular por concessões que privilegiem tarifas mais baixas.
"Nós, obviamente, reiteramos aquilo que é o desejo de toda a população do Paraná, que é ter tarifas mais baixas, obras e que seja na bolsa de valores para ter transparência", disse o governador. Sandro Alex, secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, que viajou com o governador, disse que participou de uma reunião com o ministro nesta terça sobre as novas concessões. O encontro durou 1h30, e as negociações pelo modelo com menor tarifa estão adiantadas, segundo o secretário. "O ministro disse que vai resolver e trabalhar no assunto", afirmou Sandro Alex. Os atuais contratos de concessão de rodovias no Paraná terminam em novembro. A nova concessão prevê R$ 42 bilhões em investimentos em mais de 3 mil km de rodovias federais que cortam o estado pelos próximos 30 anos.
Modelos de concessão
O governador disse ao presidente ser contra o chamado modelo híbrido, no qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propõe limite de desconto a ser oferecido pelas concessionárias interessadas em disputar a licitação. A média desse desconto é de 17% sobre o preço base. Em caso de empate, venceria a empresa que pagasse a maior outorga, ou seja, oferecesse mais dinheiro. Esses valores seriam investidos em obras nas rodovias.
Por exemplo, se o preço base da tarifa em uma praça de pedágio fosse R$ 10, com o desconto de 17% a tarifa custaria R$ 8,30 - e não poderia ser nenhum centavo a menos. A principal crítica ao modelo é que a concorrência não permitiria que as empresas, de fato, oferecessem tarifas mais baixas. O Governo do Paraná e o setor produtivo defendem o modelo de menor preço, sem limite de desconto. Dessa forma, venceria a empresa que apresentasse a menor tarifa. Nessa proposta, as vencedoras teriam que depositar um valor como garantia de execução das obras. E quanto maior o desconto na tarifa, maior seria o depósito.
Fonte: G1
