(18) no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa nº 113 busca estabelecer os parâmetros que sirvam de guia para a cadeia produtiva e agentes fiscalizadores.
O Brasil é o 4º maior produtor e exportador de carne suína, produzindo 3,963 milhões de toneladas e exportando 750 mil toneladas, sendo um dos principais players globais, atrás apenas dos Estados Unidos, União Europeia e Canadá em termos de exportação. De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), atualmente existem 1,1 mil empresas que gerem a atividade da suinocultura no país, abrigando mais de 30 mil produtores rurais.
“O bem-estar é parte essencial para sustentabilidade da atividade produtiva e influencia diretamente a saúde dos animais. Também contribui para combater a ameaça da resistência aos antimicrobianos, uma vez que a implantação das boas práticas de criação produzem animais mais robustos e imunologicamente fortes”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.
A norma aborda os principais pontos que permitirão melhorar o grau de bem-estar dos animais, gerando melhores respostas imunológicas e uso racional de medicamentos. O objetivo é orientar os produtores quanto às melhores alternativas para promover uma suinocultura cada vez mais sustentável e competitiva, proporcionando uma melhora gradual e contínua da atividade. Outro foco importante é a agregação de valor aos produtos pecuários por meio da adoção das boas práticas ora normatizada.
Entre as evoluções da cadeia produtiva, propõe-se trabalhar formas de alojamento mais sustentáveis que reduzam o estresse oriundo da superlotação e da falta de atividade inerente ao comportamento da espécie, bem como o estabelecimento de um manejo sanitariamente mais seguro.
Como a normativa também prevê investimentos na reestruturação de granjas, cujas despesas serão arcadas pelos produtores rurais, o prazo concedido para estas adequações foi de 25 anos. Assim respeita-se o tempo de depreciação das granjas e amortização de eventuais compromissos financeiros já constituídos.
As orientações estão alinhadas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para a produção de suínos, dando respaldo para exportações e negociações internacionais, além de niveladas com as demandas nacionais em relação ao tema.
