SP reforça defesa sanitária da tilápia contra vírus letal

São Paulo publicou nesta semana uma resolução que reforça a defesa sanitária da tilapicultura e cria regras para controlar o ingresso, a circulação, a comercialização e o processamento de tilápia diante do risco de entrada do Tilapia Lake Virus (TiLV), vírus que pode causar mortalidade de até 90% nos plantéis infectados.

A medida tem caráter preventivo e mira uma das principais ameaças emergentes à aquicultura mundial. O objetivo é preservar o status sanitário da produção paulista em um momento em que ainda há incerteza sobre os riscos ligados à importação de tilápia, tema que segue em avaliação pelo Ministério da Agricultura.

Com isso, o governo paulista decidiu agir dentro de sua esfera de competência para reduzir riscos e proteger a cadeia produtiva até que haja uma definição federal sobre o tema.

A decisão tem peso relevante para o agronegócio porque a tilapicultura vem ganhando espaço como uma das cadeias mais dinâmicas da aquicultura brasileira, com crescimento da produção, ampliação do processamento industrial e geração de empregos.

Resolução amplia controle sobre entrada e circulação da tilápia

A norma estabelece protocolos obrigatórios de controle sanitário para tilápia e derivados vindos de países com ocorrência confirmada do Tilapia Lake Virus (TiLV) ou de outros patógenos exóticos considerados de risco.

Na prática, todos os produtos de tilápia, sejam frescos ou congelados, inteiros ou processados, passam a ficar sujeitos a monitoramento sanitário mais rigoroso em território paulista quando forem originários de áreas com registro da enfermidade.

As exigências incluem identificação e rastreabilidade dos lotes, segregação dos produtos conforme a origem, manutenção de registros sanitários e fiscais por no mínimo 12 meses e submissão à fiscalização dos órgãos competentes.

As regras valem para produtos destinados ao consumo humano, à alimentação animal, ao processamento industrial e também para subprodutos da cadeia.

Esse conjunto de exigências aumenta o nível de controle sobre a movimentação do pescado e busca impedir que um eventual material contaminado entre no estado sem rastreamento adequado.

Fiscalização poderá apreender e interditar produtos

A execução das medidas ficará sob responsabilidade da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, que poderá intensificar inspeções em estabelecimentos, cargas e documentos sanitários.

Entre as ações previstas estão a apreensão e interdição cautelar de produtos, fiscalização de cargas e empresas, aplicação de sanções administrativas e determinação de medidas corretivas quando houver risco sanitário.

A atuação será integrada com vigilâncias sanitárias municipais, Procon-SP e outros órgãos de fiscalização, ampliando o alcance do controle em diferentes etapas da cadeia.

Para o setor produtivo, isso significa um ambiente de vigilância mais rígido, com exigência maior de conformidade documental e rastreabilidade, mas também com foco em preservar a segurança sanitária e evitar danos mais graves no médio e longo prazo.

Vírus é ameaça real para a tilapicultura

O avanço internacional do TiLV é o principal gatilho para a nova resolução paulista.

O patógeno já foi registrado em países da Ásia, África e Oriente Médio e é considerado uma ameaça de alto impacto para regiões com forte concentração de produção. Além da rápida disseminação, o vírus preocupa pelas elevadas taxas de mortalidade, que podem chegar a 90% em plantéis infectados.

Na prática, a eventual entrada da doença em um polo produtivo como São Paulo poderia gerar perdas expressivas na produção, prejuízos econômicos para piscicultores, impactos sobre frigoríficos e processamento, além de comprometer a competitividade da cadeia.

Por isso, a nova norma adota o princípio da precaução, criando barreiras sanitárias antes mesmo de qualquer ocorrência da enfermidade no território nacional.

Cadeia da tilápia ganha peso no agro paulista

A tilapicultura vem se consolidando como uma das cadeias mais relevantes da aquicultura brasileira, impulsionada pelo aumento do consumo, pela profissionalização da produção e pela expansão industrial.

Em São Paulo, esse movimento é ainda mais evidente. O estado reúne escala produtiva, estrutura industrial consolidada e forte inserção comercial, o que torna a proteção sanitária um tema estratégico para a continuidade do crescimento.

Para o agro, a mensagem é clara: em cadeias de proteína animal e pescado, sanidade deixou de ser apenas um requisito técnico e passou a ser um ativo econômico. Quanto maior a organização do controle sanitário, menor o risco de perdas severas e maior a capacidade de sustentar expansão com segurança.

Embora a resolução seja paulista, o tema também chama atenção de outros estados produtores, inclusive do Paraná, onde a piscicultura e a tilapicultura têm peso crescente. Medidas de biosseguridade, vigilância e rastreabilidade tendem a ganhar cada vez mais importância em todo o setor aquícola brasileiro.