Projeto quer barrar importação de tilápia; Paraná lidera produção com 36% do volume do país
Proposta apresentada pelo deputado Dilceu Sperafico está em análise na Câmara e prevê restrições para entrada de peixe e derivados no país para reduzir riscos sanitários.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a importação de tilápia e de seus derivados no Brasil, incluindo peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados ou processados. A proposta surge em meio ao crescimento da produção nacional da espécie e à preocupação do setor com riscos sanitários que poderiam afetar a piscicultura brasileira.
O Projeto de Lei 6331/25, apresentado pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), pretende impedir a entrada de tilápia no país para reduzir a possibilidade de introdução de doenças e patógenos exógenos, como vírus, bactérias, fungos e parasitas. Segundo o parlamentar, a medida também busca preservar a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia produtiva.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o valor da produção nacional de tilápia mais do que dobrou entre 2020 e 2024, refletindo a expansão da piscicultura no país. O destaque é o Paraná, que responde por 36% de todo o volume produzido no Brasil, consolidando-se como o principal polo da atividade.Para produtores e empresas do setor, a restrição à importação é vista como uma forma de proteger a sanidade dos plantéis e evitar impactos econômicos na cadeia, especialmente em regiões onde a tilapicultura já se tornou uma importante fonte de renda e geração de empregos.
Penalidades previstas -Pelo texto do projeto, ficará proibido o desembaraço aduaneiro, a circulação, a distribuição, o armazenamento e a comercialização de qualquer lote de tilápia importada. O governo também não poderá conceder licenças ou autorizações para a entrada do produto no país.
Em caso de descumprimento, as cargas poderão ser apreendidas, destruídas ou devolvidas ao país de origem, com os custos arcados pelo importador. As empresas ainda poderão sofrer multas proporcionais ao volume e ao valor da mercadoria, além da possibilidade de suspensão ou cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior.
Tramitação no Congresso -O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a medida entre em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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