Em meio à pressão do setor agropecuário por respostas mais rápidas diante das perdas climáticas, a Camara dos Deputados aprovou o REQ 212/2026, que acelera a tramitação do PL 2951/2024.
O requerimento é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuaria, Pedro Lupion (Republicanos-PR). Já o projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado.
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A proposta busca aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural, considerado estratégico para a política agrícola nacional e para a mitigação dos riscos da produção agropecuária. Entre os pontos centrais estão a estabilidade dos recursos destinados à subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR), maior segurança jurídica, eficiência fiscal e fortalecimento da governança do sistema.
Segundo Pedro Lupion, a urgência da matéria se justifica diante da recorrência de eventos climáticos extremos, que têm impactado a renda do produtor, a cadeia produtiva e os preços dos alimentos. O parlamentar também destacou que a proximidade das novas safras exige mais previsibilidade para produtores, seguradoras e agentes financeiros.
Durante a discussão em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou a importância da medida e citou as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul após a enchente histórica no estado, defendendo tramitação célere diante da gravidade do cenário no campo.
Com a aprovação da urgência, o projeto segue para votação do mérito na Câmara.
