A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu o presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), e o relator da reforma do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), para debater propostas que impactam diretamente o agro. Além disso, o encontro reforçou a posição da bancada contra qualquer aumento de carga tributária e destacou emendas que garantem isenções importantes para o setor.
Isenções para produtores rurais
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O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o colegiado não aceitará medidas que prejudiquem o campo. Segundo ele, já houve avanços, como a garantia de isenção nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e a definição de que a tributação incida sobre o lucro do produtor, e não sobre o faturamento.
Arthur Lira reconheceu a relevância do agro e ressaltou a contribuição da bancada nas negociações. Nesse sentido, para ele, a FPA tem papel decisivo na busca por justiça tributária. O relator destacou ainda a necessidade de equilibrar a arrecadação com a proteção de estados e municípios.
Entre as propostas apresentadas, a emenda do deputado Evair de Melo (PP-ES) amplia a isenção de Imposto de Renda para produtores rurais pessoas físicas com receita bruta anual de até R$ 508.320,00, corrigida pelo IPCA. De acordo com ele, a medida fortalece pequenos e médios produtores e, portanto, assegura tratamento diferenciado ao agro.
Discussão sobre LCI e LCA
Outro tema tratado foi a Medida Provisória 1303/2025, que altera regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. No entanto, a FPA manteve posição contrária à taxação de LCI e LCA, afirmando que, até o momento, não houve avanços nas negociações.
Pedro Lupion destacou que o colegiado continuará defendendo ajustes que contemplem o setor rural e que, por outro lado, o diálogo segue aberto com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal.
Apoio às pautas do agro
Hugo Motta reforçou a importância estratégica da FPA e assegurou seu apoio às demandas do setor. Para ele, a bancada cumpre papel essencial ao levar ao Congresso discussões que garantem o crescimento do Brasil.
“Minha presença reafirma o compromisso com o agro e com a celeridade das pautas de interesse do setor”, afirmou o presidente da Câmara. Ele também destacou a capacidade política de Arthur Lira para conduzir a reforma tributária com equilíbrio.
