A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça-feira (16), de reunião da Câmara Setorial de Feijão e Pulses do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro tratou da necessidade de avançar na definição de padrões oficiais de qualidade e classificação para essas culturas.
Durante a reunião, a CNA reforçou que a ausência de normas específicas afeta diretamente o funcionamento do mercado. Além disso, compromete a transparência nas negociações e dificulta a padronização comercial dos produtos.
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Minutas prontas e revisão recente
Segundo o assessor técnico da CNA, Tiago Pereira, o grupo técnico da entidade concluiu, ainda em 2023, as minutas de regulamentação para gergelim, grão-de-bico, lentilha e feijões. Posteriormente, os textos passaram por revisão em 2025, com ajustes técnicos e atualização de critérios.
No entanto, a falta de regulamentação oficial impede avanços na agregação de valor. Como resultado, produtores e demais elos da cadeia enfrentam limitações comerciais, especialmente em mercados mais exigentes.
Encaminhamento prevê consulta pública em 2026
De acordo com Tiago Pereira, até recentemente o Mapa priorizou a elaboração do novo regulamento de fiscalização de produtos de origem vegetal. Com a publicação dessa norma, a CNA avaliou ser fundamental dar sequência ao processo.
Dessa forma, o colegiado deliberou pela formalização da urgência do tema junto ao Ministério da Agricultura. A proposta prevê que as minutas sejam submetidas à consulta pública no primeiro trimestre de 2026.
A etapa é considerada essencial para a modernização do marco regulatório. Além disso, deve contribuir para o fortalecimento da competitividade das cadeias de feijão e pulses no Brasil.
