A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) avançou nas articulações para estruturar um fundo indenizatório voltado aos setores de avicultura e suinocultura no estado. Em reunião da Comissão Técnica das duas atividades, realizada de forma virtual no dia 30 de setembro, representantes da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA/SAA), da Associação Paulista de Avicultura (APA), da Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS) e da Associação Mato-grossense de Avicultura (AMAV) definiram a criação de grupos de trabalho específicos para desenhar o modelo de cobertura sanitária.
A urgência do mecanismo ganhou força após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar que a União não indenizará produtores rurais em eventuais abates decorrentes de influenza aviária. A bovinocultura paulista já dispõe de um fundo estadual consolidado, enquanto os planteis de aves e suínos permanecem desprotegidos.
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São Paulo detém peso estratégico na produção nacional: responde por 25% dos ovos de consumo, 12% dos abates de frango de corte e abriga uma suinocultura intensiva e tecnificada.
A coordenadora da comissão, Cristina Nagano, alertou que a insegurança financeira compromete a agilidade do controle zoossanitário:
"A questão hoje não é se vai acontecer, mas quando, e o que vai ser feito. A ausência de indenização pode desestimular a notificação de suspeitas pelos produtores", afirmou Nagano, ao citar experiências recolhidas em simulações de emergência realizadas em Bastos (SP) e Campo Grande (MS).
Modelos em análise e vigilância sanitária no estado
Durante o encontro, a CDA apresentou as ações de vigilância sanitária em execução no território paulista, que abrangem o monitoramento dos 880 quilômetros de litoral, resposta a notificações de suspeitas em até 12 horas e o cadastro anual de 1,5 mil a 2 mil criações de subsistência.
Os participantes avaliaram diferentes formatos de custeio:
Modelo mato-grossense: A AMAV detalhou a experiência de Mato Grosso, baseada em seguro sanitário privado com adesão e contribuição voluntária dos associados, apólice anual e reserva para contenção de focos;
Proposta da Faesp: A federação paulista defendeu a inclusão formal de aves e suínos no fundo público estadual existente via alteração legislativa, sustentando a necessidade de contribuição universal para evitar brechas em planteis não associados;
Entidades setoriais: Representantes da APA e da APCS apoiaram a proposta e já apresentaram esboços de cobrança por elo da cadeia. "Chegou a hora, não dá mais para adiar esse assunto", enfatizou Waldomiro Ferreira, da APCS.
Ficou estabelecida a criação de dois grupos de trabalho — um para avicultura e outro para suinocultura —, integrados por técnicos da Faesp, das associações e da CDA. As equipes terão prazo de cerca de dois meses para entregar o dimensionamento atuarial e a minuta do modelo regulatório.
A agenda incluiu ainda a apresentação do Projeto CADEC Brasil, iniciativa da Faesp, Senar-SP e CNA que presta assistência técnica a cinco comissões de integração no estado, atendendo 943 integrados por meio de monitoramento zootécnico e equilíbrio contratual.
