O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou oficialmente, nesta quarta-feira (18), à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) o encerramento do vazio sanitário, conforme estabelecido nos protocolos internacionais. Com a notificação, o Brasil se autodeclara livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais.
O período de vazio sanitário teve início em 22 de maio, logo após a conclusão da desinfecção da granja localizada em Montenegro (RS), onde foi registrado, no dia 16 do mesmo mês, o primeiro e único foco da doença em produção comercial no país. Com o encerramento desse prazo, e sem novas ocorrências, o país concluiu todas as ações sanitárias exigidas e recupera o status sanitário.
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O processo de notificação à OMSA foi conduzido de forma técnica e transparente pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Todas as etapas, desde a notificação do foco até a autodeclaração de encerramento da ocorrência, foram devidamente registradas.
“Não se comemora uma crise, mas é preciso reconhecer a robustez do nosso sistema sanitário, que respondeu com total transparência e eficiência. Seguimos todos os protocolos, contivemos o foco e agora avançamos com responsabilidade para uma retomada gradativa do comércio exterior, mostrando a força do serviço sanitário brasileiro”, declarou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
A pasta também iniciou a notificação direta aos países que ainda mantêm restrições temporárias às exportações brasileiras de carne de frango e outros produtos avícolas, com o objetivo de restabelecer os embarques o mais rápido possível. Segundo o Mapa, atualmente 21 países aplicam restrições totais à carne de frango brasileira, enquanto outros 19 impõem limites ao Rio Grande do Sul e quatro ao município de Montenegro.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, destacou que o encerramento do vazio sanitário fortalece a credibilidade do sistema sanitário nacional. “Isso representa um passo fundamental para a reabertura de mercados e a normalização das exportações”, afirmou.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) também se manifestou sobre a autodeclaração, considerando a medida um avanço para agilizar as negociações com mercados importadores. Segundo o presidente da entidade, Ricardo Santin, “a autodeclaração restabelece o nosso status sanitário” e reforça o papel do Brasil na segurança alimentar global. Ele ainda destacou que o período de 28 dias do vazio sanitário compreende dois ciclos de vida do vírus, o que assegura que a granja com a ocorrência esteja totalmente livre da doença.
Apesar da confirmação de novos casos em aves de subsistência em outras regiões, como Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso, a OMSA considera apenas os focos dentro da cadeia produtiva comercial para definição de status sanitário. Dessa forma, a expectativa do setor é de que os embargos comecem a ser flexibilizados nas próximas semanas.
