Mapa reúne atores estaduais para divulgação da consulta pública do ABC+

Entre os dias 13 e 17 de setembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniu mais de 250 pessoas em encontros estaduais para ampliar a participação direta da sociedade civil no aperfeiçoamento do ABC+. Os interessados podem participar por meio de Consulta Pública, aberta ao público, até o dia 30 de setembro.

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Participaram das reuniões de forma virtual representantes de instituições públicas e privadas, de âmbito federal e estadual, dos 26 estados e do Distrito Federal. São exemplos Embrapa; secretarias estaduais; universidades federais e estaduais; Sebrae; Banco do Brasil; Banco da Amazônia; Banco do Nordeste; Fundação Getúlio Vargas; Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e WWF.

A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa (Depros), Mariane Crespolini, explicou que os debates levantaram importantes pontos e considerações a respeito da importância dessa política pública para o enfrentamento da mudança do clima. Principalmente, a propósito de o ABC+ utilizar-se da ciência para alicerçar suas ações.  

Para a coordenadora-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista do Depros, Fabiana Alves, os encontros estaduais finalizam com “chave de ouro” o trabalho realizado nos últimos meses pela equipe do Ministério e pelos consultores.

“Temos uma política pública robusta, alinhada aos compromissos nacionais e internacionais de mitigação e adaptação, e pronta para a execução em todos os estados, após a aprovação pela sociedade civil”, concluiu.

Representante do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Geraldo Majella, foi um dos participantes e registrou o interesse em atuar diretamente na construção da política. “Vamos nos esforçar para participar ativamente da consulta pública com sugestões. O ABC+ está bem elaborado e precisa focar, agora, na sua gestão, em como os estados serão apoiados para divulgar as tecnologias propostas”.

Em cada unidade da Federação, há Grupos de Gestores Estaduais (GEE), incumbidos de promover a coordenação e a articulação do Plano nos estados. Os GEE são compostos por diversas instituições, como secretarias estaduais relacionadas com a agropecuária, instituições de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entidades setoriais (federações, associações), entre outros órgãos governamentais e entidades voltadas à produção agropecuária e ao meio ambiente.

O Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado ABC+, está em construção e conta com a participação da sociedade civil para a definição de metas e eixos estratégicos de atuação.

As sugestões podem ser enviadas pela sociedade civil até 30 de setembro.

O ABC+ é a atualização do Plano ABC, executado de 2010 a 2020, que se tornou referência mundial de política pública para o setor agropecuário. O objetivo do ABC+ é garantir, até 2030, um planeta mais próspero, equitativo e saudável aliado à redução das emissões de gases de efeito estufa e da temperatura global a um patamar de 2 graus abaixo do registrado no período pré-industrial.

Com metas e ações bem definidas, o ABC+ estabelecerá estratégias novas e revigoradas em todo o território brasileiro, alavancando a inovação tecnológica de base científica para produção de alimentos com sustentabilidade e fortalecendo a transformação territorial positiva. O Brasil é líder nesse cenário priorizando o bom uso dos recursos naturais para uma produção agropecuária capaz de alimentar não só os brasileiros, mas grande parcela do mundo.

O ABC + continuará a promover a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, chamadas, nesta nova etapa, de Sistemas, Práticas, Produtos e Processos de produção Sustentáveis (SPSABC). Dentre eles estão: fixação biológica do nitrogênio; florestas plantadas; recuperação de pastagens degradadas; tratamento de dejetos animais; sistemas em integração nas modalidades integração lavoura, pecuária, floresta, sistemas agroflorestais e plantio direto.

Dentre as estratégias, são consideradas a adoção e manutenção de práticas conservacionistas, manutenção de sistemas em integração, melhoramento genético e aumento da diversidade biológica das variáveis cultivadas, gestão integrada do risco, de previsão climática e zoneamento territorial e de alerta prévio, de análise do desempenho socioeconômico e ambiental e assistência técnica.

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