O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, publicou, no último dia 22 de fevereiro, portaria que suplementa o valor de R$ 925 milhões como reforço para operações de contratação de crédito de custeio e investimento para safra agropecuária em vigência. O montante atende um pedido da FAEP, do dia 9, para que o órgão fizesse a recomposição dos recursos orçamentários destinados à equalização dos juros dos financiamentos rurais.
“Esse remanejamento do orçamento federal traz um pouco de tranquilidade aos nossos produtores rurais, que poderão dar continuidade a parte dos contratos em andamento. Ainda vamos trabalhar para aumentar esse valor, a ponto de atender tudo que a agropecuária precisa”, afirma Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Dos R$ 925 milhões, pouco mais de R$ 7,2 milhões são destinados ao Pronaf, enquanto R$ 71 milhões estão voltados para operações de custeio agropecuário e R$ 713,2 milhões para operações de investimentos rural e agroindustrial.
Essa medida do governo federal reverte, parcialmente, o aviso número 4/2022, que suspendeu a contratação de operações de crédito entre 7 e 28 de fevereiro, conforme determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional, “relativamente aos Programas Agropecuários do Governo Federal, com recursos do BNDES, sujeitos à Portaria do Ministério da Economia nº 7.867, de 1/7/2021, do Ano Agrícola 2021/2022”.