Não teve jeito. O governo de Goiás conseguiu com os deputados estaduais a aprovação, nesta quarta-feira (24/11), do projeto que cria a taxação de produtos agropecuários no Estado. O projeto foi proposto pelo governador Ronaldo Caiado e com a taxação o Estado prevê arrecadar R$ 1 bilhão por ano a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nem a invasão do plenário, na terça-feira (22/11) pelos produtores rurais que se são contra a aprovação do projeto serviu para sensibilizar o governo. O projeto de lei foi apresentado na semana passada pelo o governador reeleito do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, à Assembleia Legislativa. A nova lei cria o Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura) e irá taxar o agronegócio goiano em até 1,65%.
Segundo o Governo do Estado, os recursos oriundos do novo imposto serão destinados para obras de infraestrutura, especialmente pavimentação e manutenção das rodovias goianas. A taxação, segundo o governo, é uma alternativa à perda de aproximadamente 4 bilhões de reais ao ano com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
A taxa já existe em outros Estados, como o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e é aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
Conselhos irão administrar o fundo, quee contará com representantes não remunerados do governo estadual e da iniciativa privada, nomeados pelo governador para mandato de um ano.
