Em missão entre os dias 18 e 22 de setembro a países da União Europeia, a
Aprosoja Brasil e outras entidades representativas de produtores e de exportadores de grãos realizaram reuniões com membros do corpo diplomático brasileiro e de outros países exportadores e setor privado local, especialmente de indústrias processadoras e alimentícias europeias.
A missão passou pela Alemanha, Holanda, Bélgica e Itália, todos países com grande relevância política e comercial para o Brasil e dentro do bloco europeu. Recentemente, o parlamento europeu aprovou a Lei Antidesmatamento. Por isso mesmo, um dos objetivos da missão foi apresentar fatos e evidências que comprovam que o Brasil não só preserva 66% do seu território na forma de vegetação nativa original, como faz uso de em torno de 8% para a agricultura, ou seja, para produzir alimentos.
De acordo com dados da Embrapa, em média, metade das propriedades rurais está preservada e metade é utilizada para produção de alimentos, o que torna os agricultores brasileiros os únicos a preservarem o meio ambiente e a produzirem sem subsídios.
Nos diálogos com os interlocutores europeu a Aprosoja Brasil transmitiu a mensagem de que os produtores brasileiros exportam comida com serviço ambiental agregado, já que são obrigados pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012) a preservar, na área de floresta, 80% no bioma Amazônico, e entre 35% e 20% no bioma Cerrado. Nos demais biomas, a preservação é de 20%. “São 280 milhões de hectares, o equivalente a 480 bilhões de euros”, destacou Fabrício Rosa, diretor executivo da Aprosoja Brasil, que integrou o grupo.
Parte dos objetivos da missão para a Aprosoja Brasil foi promover a soja brasileira. Além de ser essencial para a produção de proteína e energia de fonte renovável, é um grão sustentável do ponto de vista ambiental. “Atualmente, 84% da floresta amazônica está preservada e a soja só é plantada em 1,6% da área aberta no bioma. A soja não é fator relevante de desmatamento”, observou Rosa.
Quando se fala de Cerrado, o bioma encontra-se com mais de 50% da sua vegetação preservada, incluindo vegetação secundária que regenerou nos últimos anos. A agricultura ocupa 15,9% das áreas abertas no bioma. “Tanto na Amazônia quanto no Cerrado, o Código Florestal não nos permite abrir mais áreas. O que existe ainda no Cerrado são poucas áreas passíveis de abertura legal, mas que não ameaçam o bioma, na medida em que o crescimento da agricultura está ocorrendo mais sobre áreas de pastagens”, salientou Fabrício Rosa.
E como parte das exigências da nova legislação europeia inclui a rastreabilidade da produção, foram debatidas as preocupações com os protocolos a serem seguidos, uma vez que não há como garantir que 100% da produção de grãos ou farelo desembarcados na Europa sejam rastreados até a sua origem em uma fazenda no Brasil. “Acreditamos que mesmo países europeus teriam dificuldade de cumprir sua própria norma”, ponderou o diretor executivo da entidade.
Do Campo à Mesa e as boas práticas agrícolas brasileiras
Tema relevante nas reuniões com os membros da indústria local, a política do bloco europeu denominada do From Farm to Fork ou “Do Campo à Mesa” em uma tradução livre, preocupa pelas metas ambiciosas de, em menos de uma década, reduzir 50% do uso dos pesticidas químicos e 20% de fertilizantes minerais. Na avaliação de Fabrício Rosa, o grande problema não está na meta para os países europeus, mas para os exportadores de alimentos para a Europa. “A retirada de pesticidas do mercado europeu significa que não será tolerado qualquer resíduo no alimento consumido, inclusive importado. Se o Brasil precisar deste pesticida para garantir a sua produção, terá problemas em cumprir o limite máximo de resíduo no alimento, o chamado LMR, e deixaria de exportar”, explicou.
Por isso, parte do objetivo da missão foi demonstrar que a agricultura brasileira alcançou posição de alta relevância no abastecimento de alimento, fibras e energia renovável graças a muita pesquisa e inovação, isto é, baseado em ciência. As boas práticas agrícolas como o Plantio Direto, inoculação da soja poupando fertilizantes nitrogenados e atualmente a crescente adoção de biológicos, não foram só escolhas, mas uma necessidade. Como consequência, além de se tornar um dos três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, o Brasil reduziu a necessidade de área plantada, uso de insumos químicos, menores emissões de gases do efeito estufa, além de fixação de carbono no solo.
Embora o agricultor brasileiro faça até três safras por ano na mesma área, preservando milhões de hectares de vegetação nativa, sendo os que mais adotam biológicos no mundo – 55% contra 33% na França –, ele ainda depende de adubos e pesticidas químicos. O produtor de soja é o que mais consome; 65% do mercado de biológicos é para a soja. Nossos solos são pobres e nossas pragas são agressivas e ainda não existem alternativas viáveis. Especialmente quando falamos de controle de ervas daninhas, ainda não há alternativas aos herbicidas.
Em processo de reavaliação sem conclusão até o momento, o herbicida glifosato também foi parte das preocupações nos diálogos com o corpo diplomático e a indústria europeia. Atualmente, não há substituto à altura para o herbicida. Todo o sistema conservacionista de solo e água do Plantio Direto com soja, milho, algodão e vários outros grãos no Brasil e em outros países dependem do herbicida. A mensagem deixada, nesse caso, foi do desastre que seria para as relações comerciais da Europa com os outros mercados se não fosse mais admitida a importação de alimentos produzidos com o uso de glifosato como herbicida.
Atualmente, o Brasil adota LMR de 10 mg/kg de soja, enquanto na Europa se admite 20 mg/kg. Mas, caso não seja renovado, o limite cai a zero (0,01 mg/kg). O órgão europeu não encontrou riscos para a renovação, mas a política do From Farm to Fork está pressionando para uma decisão não técnica.
Resultados
As mensagens de riscos ao comércio entre os países por decisões não técnicas e não baseadas em fatos e ciência foram bem recebidas. Esforços para promover entendimento e negociações foram firmados, para atingir objetivos de sustentabilidade, com razoabilidade e respeito aos acordos internacionais de comércio. O intercâmbio de informações seguirá ocorrendo. E ficou claro que a imposição da Lei Antidesmatamento nas condições atuais, ou a redução a zero de LMRs como no do glifosato, seriam um desastre para o comércio do Brasil e de vários outros países para o bloco europeu.
Participantes da Missão