COP28 chegou ao fim com temas polêmicos e agricultura em foco

A 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, chegou ao fim, após intensas discussões sobre mudanças climáticas que ocorreram entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai. Entre os pontos tratados durante a Conferência, os sócios da Green Legal Tech, Vankka, o advogado Alessandro Panasolo e o geólogo Maurício Kruger, destacam temas relevantes como a necessidade de práticas agrícolas sustentáveis e a gestão sustentável da água, além do comprometimento de autoridades brasileiras com o Projeto de Lei do Mercado de Carbono.

Separamos para você os principais acontecimentos da Conferência.

1 - Blue Zone com destaque para a agricultura e águaSegundo Alessandro, na Blue Zone, local onde são realizadas as negociações oficiais da COP, a agricultura foi um dos temas mais discutidos, primordialmente sob a ótica da sua contribuição e vulnerabilidade às mudanças climáticas. “Enfatizou-se a necessidade de práticas agrícolas sustentáveis e resilientes ao clima, como a agricultura de conservação e sistemas agroflorestais, que podem ajudar na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e na adaptação às alterações climáticas”, conta.
Já com relação à água, Alessandro conta que o debate centrou-se em sua importância crucial como recurso que interliga todos os aspectos da mudança climática. “Discutiu-se a gestão sustentável dos recursos hídricos, enfatizando a necessidade de melhorar a eficiência do uso da água na agricultura, proteger ecossistemas aquáticos e garantir acesso seguro e sustentável à água para todas as comunidades”, explica.

.2 - Green Zone promove ações práticasNa Green Zone da COP28, espaço dedicado a organizações não estatais, empresas e sociedade civil, as discussões foram conduzidas com uma abordagem prática e inovadora. “Diversas organizações apresentaram tecnologias emergentes e soluções baseadas na natureza para a agricultura sustentável, sistemas alimentares resilientes e gestão eficiente da água. Também foram realizados workshops, painéis e exibições interativas que demonstraram como a ciência, a tecnologia e as práticas tradicionais podem trabalhar juntas para enfrentar os desafios climáticos”, conta Alessandro.
O advogado conta que destacaram-se na Green Zone pontos importantes, como a Declaração dos Emirados sobre agricultura sustentável e sistemas alimentares resilientes, endossada por líderes globais; a mobilização do setor privado pelo WBCSD para transformação nos sistemas alimentares; e o lançamento do roteiro pela FAO visando encerrar a fome no mundo por meio da inovação nos sistemas agroalimentares. “A convergência dessas discussões ressalta a compreensão integral da importância da agricultura, dos sistemas alimentares e da gestão da água para atingir os objetivos do Acordo de Paris, evidenciando a urgência de transformações holísticas nestes setores cruciais para a sustentabilidade global”, reforça.

3 - Projeto de Lei do Mercado de Carbono: Desafios e OportunidadesMauricio Kruger destaca que em um dos eventos da COP28, foi discutido o Projeto de Lei do Mercado de Carbono no Brasil, onde o relator do projeto, o deputado federal Aliel Machado, reafirmou o compromisso de aprovar o projeto no curto prazo, visando o cumprimento das metas de redução de emissões e oportunidades econômicas para o Brasil. “O relator busca elaborar um relatório detalhado para atingir metas de redução de emissões, mas enfrenta o desafio de conciliar interesses diversos, pois organizações ambientais buscam um modelo mais rigoroso, enquanto o agronegócio prefere menor interferência na precificação de emissões. A governança do mercado de carbono, incluindo a definição de órgãos responsáveis e a logística das transações, são questões centrais”, explica.

Quanto ao mercado de carbono voluntário, Maurício diz que o deputado preconiza o mínimo de regras, focando na credibilidade e prevenção de fraudes. “O projeto sugere a criação de um mercado regulado de carbono, paralelo ao voluntário, com a implementação de taxas e/ou compensações para emissões que ultrapassem metas. Nesse ponto é importante entendermos que a inclusão do setor agropecuário é complexa e está em ampla discussão, podendo representar uma oportunidade para o setor, mas exigindo métricas claras relacionadas às emissões do solo e práticas agrícolas”, conta o geólogo.
4 - Indústria Verde e BrasilAlessandro relata que a indústria verde brasileira destaca-se como protagonista na descarbonização, sendo essencial para enfrentar as mudanças climáticas e promover um desenvolvimento sustentável. “Com foco em tecnologias de baixas emissões de carbono, o setor desempenha um papel crucial na transição para uma economia sustentável. No Brasil, sua posição estratégica é fortalecida pela abundância de recursos naturais e vasto potencial em energia renovável, aproveitando a biodiversidade única para o desenvolvimento de biotecnologias e bioeconomia”, finaliza.