O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (18), a Portaria 532 que submete a consulta pública, pelo prazo de 90 dias, a proposta de revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.
O Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial de soja, sendo também o segundo maior exportador de grão, óleo e farelo de soja. Além da sua importância na exportação, a cadeia da soja também reúne grande número de produtores e gera no país milhões de empregos.
Atualmente, o padrão oficial de classificação da soja é regulamentado pela Instrução Normativa Mapa nº 11/2007. “A revisão do regulamento técnico visa a adequação e melhoria da norma utilizada até o momento”, destaca a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho.
A proposta traz como novidade uma maior objetividade na classificação da soja, maior clareza nos conceitos e procedimentos previstos, a manutenção da qualidade da soja em "Tipos" superiores, a previsão de um Grupo específico para soja com alto teor de proteína e de óleo, alinhando-se ao padrão da China, assim como um maior escalonamento de "Tipos", fazendo ainda distinção no tratamento de sementes tratadas, sementes tóxicas e sementes de outras espécies.
“Dado a importância da soja para a agricultura brasileira e a posição de relevância do país no cenário internacional, aguardamos uma ampla participação do setor interessado nesta consulta pública”, enfatiza o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.
