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Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (15) a Portaria 886, que regionaliza a semeadura da soja no Paraná. A mudança ocorre após pedido da
FAEP, que apresentou argumentos contrários à Portaria 840, da
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, que alterou o calendário de plantio para a safra 2023/24, encurtando a janela para 100 dias. No caso do Paraná, os produtores poderiam semear as lavouras apenas entre 11 de setembro e 19 de dezembro. Além da FAEP, a
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a
Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a
Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) também solicitaram a volta do calendário com 140 dias.
Com o calendário regionalizado, a semeadura da soja no Paraná vai estar dividida em três regiões, com calendários específicos, com períodos de 100 a 120 dias contínuos para que os produtores rurais possam realizar o plantio (confira o mapa e a tabela de municípios abaixo). As regiões 1 e 3 terão 120 dias para o plantio, enquanto a região 2 segue com 100 dias.
“A FAEP pediu a volta dos 140 dias para a semeadura da soja, período que entendemos ideal, mas, infelizmente, não foi atendida. Ao invés de reestabelecer os 140 dias, o Mapa optou por regionalizar, sendo que um grupo de municípios segue com 100 dias, prejudicando milhares de produtores rurais do Paraná”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette. “A mudança drástica no calendário faltando pouco tempo para o início do plantio causa severos problemas, pois os produtores já se planejaram de outra forma. A FAEP continua monitorando a situação e insistindo para que os 140 dias voltem na safra 2024/25”, complementa o dirigente.
Os critérios para a divisão do Paraná em três regiões tiveram como base a regionalização dos testes de Valor de Cultivo e Uso para a indicação de cultivares de soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Soja, consolidada na Instrução Normativa 1, do Mapa, publicada no dia 2 de novembro de 2012. Essa legislação divide os municípios brasileiros em regiões edafoclimáticas e macrorregiões sojícolas homogêneas.
Relembre o caso
Em 7 de julho de 2023, a Portaria 840, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, alterou o calendário de plantio para a safra 2023/24, encurtando a janela para 100 dias. Segundo o Mapa, o calendário foi encurtado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário da soja, na tentativa de reduzir a disseminação da ferrugem asiática, uma das mais severas doenças que atacam as lavouras da oleaginosa. O Ministério também apontou que as janelas de semeadura foram definidas a partir da análise de dados do Consórcio Antiferrugem, que detectou o aumento expressivo de casos da doença, conforme relatórios da Embrapa.
No ofício enviado ao Mapa no dia 12 de julho, a FAEP ressaltou que o aumento dos casos de ferrugem deve ser analisado em perspectiva, dentro de um período mais abrangente, principalmente porque a safra 2021/22 foi atípica: naquele ciclo, o Paraná enfrentou uma seca extrema, cenário que fez com que os casos de ferrugem caíssem ao menor patamar já registrado no Estado. Com a queda dos números em decorrência de fatores climáticos, era esperado que os casos voltassem a subir.
