O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciou uma Tomada Pública de Subsídios para colher sugestões para o controle de dioxinas na fabricação de farinhas de penas e aditivos adsorventes de micotoxinas, que são produtos destinados à alimentação animal.
As dioxinas são poluentes orgânicos persistentes de alto potencial tóxico. Nas últimas décadas, o contaminante foi implicado em grandes crises alimentares internacionais e tem sido considerado um dos mais relevantes perigos químicos associados aos produtos de origem animal.
No Brasil, os limites máximos tolerados de dioxinas em produtos para consumo humano são definidos na IN ANVISA Nº 88/2021 e em produtos para alimentação animal na IN SDA/MAPA Nº 09/2016. Nos últimos monitoramentos, realizado de forma oficial pelo Mapa, tem sido observada a alta frequência de violação dos limites máximos em farinhas de penas e adsorventes. Em 2021, por exemplo, as frequências observadas foram de 9,2% e 30% para farinhas de penas e adsorventes, respectivamente.
“Tendo em vista a complexidade do tema, a Secretaria de Defesa Agropecuária a fim de controlar os riscos associados às dioxinas e propor medidas de controle na produção de tais produtos, incluindo eventuais intervenções regulatórias, convida órgãos, entidades ou pessoas interessadas para contribuir com a discussão em pauta”, diz o chefe da Divisão de Controle de Resíduos e Contaminantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Wilkson Rezende.
As colaborações deverão ser enviadas por meio do formulário para participação da tomada pública de subsídios, disponível no sistema SISMAN, até o dia 22 de julho.
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