A FAEP, juntamente a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), encaminhou ao governo federal um documento com pedidos do setor agropecuário paranaenses para o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2022/23. A partir de estudos técnicos e de sugestões dos sindicatos rurais, as entidades defendem o aumento do aporte de recursos e a manutenção das taxas de juros praticadas no ciclo atual. O setor também solicita um maior volume financeiro para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
No total, o Paraná defende que o PAP 2022/23 contemple recursos da ordem de R$ 333,8 bilhões – 234 bilhões para programas de custeio e comercialização e 99,8bilhões para investimento. Para efeitos de comparação, no ciclo atual, as entidades paranaenses solicitaram a liberação de R$ 277 bilhões. O coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers, aponta que o setor agropecuário vai demandar mais recursos para financiar a safra em razão de uma série de fatores, como o aumento agudo dos custos de produção, a crescente inflação e a necessidade de investimentos na modernização da produção.
Confira o documento completo com todas as propostas abaixo
“Ao longo do último ciclo, tivemos uma série de fenômenos que impactam na produção agropecuária, como o aumento constante dos custos de produção. Então, o setor precisa de mais dinheiro disponível para viabilizar a safra. A prioridade é a disponibilização desse maior volume de recursos”, resume Albers.
Outro ponto importante é que as entidades paranaenses pedem a manutenção das taxas de juros do crédito rural praticadas na safra atual, ou seja, que não haja aumento dos índices. Para isso, a solicitação é a destinação de R$ 17,3 bilhões para a equalização das taxas de juros. “O setor entende que, em razão do momento da economia em que se registra o aumento da taxa básica de juros, não seria razoável solicitar a redução dos índices do crédito rural. Então, o nosso pedido é que as taxas aos programas do setor sejam mantidas”, pontua o coordenador do DTE da FAEP.
Além de pedir o aporte de recursos para programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de A poio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a proposta do Paraná propõe que 50% dos recursos arrecadados por Letras de Crédito Agropecuário (LCA) sejam destinadas ao crédito rural. A estimativa é de que caso esse mecanismo seja adotado haja o impacto positivo de R$ 85 bilhões ao PAP 2022/23.
Já nas linhas de investimentos, os destaques são programas que ajudam a promover a modernização da produção agropecuária, como o Inovagro, Moderagro e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). “Além disso, o setor tem apoiado o produtor rural a aderir a programas no setor de energias renováveis, por exemplo. Precisamos de recursos para estimular esses investimentos”, apontou Albers.
Seguro rural
Além disso, as propostas das entidades paranaenses também contemplam o seguro rural – mecanismo de gestão de riscos que ganha mais evidência com a recente quebra de safra ocorrida no Paraná, em razão da estiagem. O Estado pede que o governo federal aporte R$ 1,5 bilhão no PSR. No ciclo atual, o agronegócio paranaense havia reivindicado o mesmo montante, mas foram liberados R$ 1,180 bilhão. “Cada vez mais tem se evidenciado a importância do seguro rural como uma política a que o produtor rural deve aderir. Precisamos de recursos para isso”, diz o coordenador do DTE.
O pedido
O documento “Propostas para o Plano Safra 2022/23” foi enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na quarta-feira (16). A elaboração do pedido contou com contribuições de sindicatos rurais, produtores, cooperativas, assistências técnicas e extensões rurais.
As propostas são encaminhadas anualmente ao Mapa antes do início de cada ciclo, como forma de o setor agropecuário apresentar suas reivindicações a partir de estudos técnicos e contribuir com a elaboração do Plano Safra.
