A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) abordou as atualizações e oportunidades para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2022/2023, durante live na terça (12).
O PAP destinou ao setor R$ 340,88 bilhões em recursos para custeio, investimento e comercialização e foi anunciado pelo governo no último dia 29 de junho. As medidas começaram a valer em 1º de julho, início da safra 2022/2023.
Durante o debate, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Bastos, o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz Araújo, e o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, falaram sobre os desafios para a construção do Plano.
Boueri disse que a elaboração do plano se desenrolou de uma forma diferente devido às restrições de recursos de equalização e a alta da taxa Selic.
“Precisamos aumentar o volume de crédito disponibilizado e isso foi feito ajustando as taxas de juros e todas estão abaixo da Selic. Além disso, tivemos muitas instituições financeiras fazendo ofertas para operar o crédito rural e isso fez com que o spread bancário fosse reduzido em média um ponto percentual. Isso também fez com que o volume de recursos disponível fosse ampliado".
Araújo, do Mapa, ressaltou que foram necessárias várias negociações para que o PAP 2022/2023 fosse construído com o envolvimento de diversos órgãos e entidades, mas foi um dos melhores elaborados até hoje diante da conjuntura e perspectivas da economia brasileira.
“Tivemos recursos remanescentes da safra 2021/2022 que foram canalizados para essa safra 2022/2023 e isso nos permitiu trabalhar com as prioridades que não poderiam sofrer retração como o Pronaf, seguido do médio produtor rural e dos programas de investimentos para construção de armazéns, agricultura de baixo carbono e irrigação".
Araújo destacou que, para os grandes produtores, o governo buscou melhorar o ambiente de finanças privadas, seja no mercado financeiro ou mercado de capitais, tanto na captação quanto no financiamento.
“Tivemos um bom plano safra e atendemos de modo bastante satisfatório os segmentos que requerem um apoio mais forte do governo federal e não desassistindo, em termos de disponibilidade de recurso de financiamento, as demais categorias produtoras".
Wilson falou ainda sobre a destinação dos recursos que tiveram aumento de aproximadamente 36% em relação ao plano anterior. São R$ 246,3 bilhões para custeio e comercialização e R$ 94,6 bilhões para investimento.
A suplementação de recursos para equalização das taxa de juros dos financiamentos rurais subvencionados está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n. 18/2022, que foi aprovado nesta terça pelo Congresso Nacional. De acordo com Rogério Boueri, ainda faltam alguns passos para que o investimento chegue aos produtores rurais.
“Seguindo essa aprovação a medida vai para sanção do presidente e a partir disso que o Tesouro pode publicar as portarias de equalização e enviar os ofícios às instituições financeiras liberando a contratação do crédito rural dentro dos limites estabelecidos. Mas acreditamos que isso deve sair bem rápido”.
Para Guilherme Bastos, apesar de não ter sido um plano de fácil construção, o Ministério está confiante.
“Foi um dos mais difíceis, que exigiu criatividade e diálogo entre o governo e os vários segmentos do setor. Foi um plano construído a diversas mãos, mas foi o melhor que podemos entregar apesar das restrições que apareceram pelo caminho”.
Na avaliação da assessora técnica da CNA, Mariza de Almeida, que moderou o debate, a Confederação analisou o PAP e viu que atendeu as demandas do setor, tanto em volume de recursos quanto nas taxas de juros.
“O crédito rural e o seguro rural são ferramentas de extrema importância para o produtor continuar produzindo e assim a gente conseguir assegurar a segurança alimentar e nutricional tanto dos brasileiros quanto da população mundial".
