Justiça nega reintegração de posse de fazenda invadida pelo MST

Invasores ocuparam a fazenda na sexta-feira; Defensoria quer responsabilizar Zema por cerco policial

Publicado em 11/03/2024

A Justiça de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias ligadas ao MST, que invadiram uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na sexta-feira (8).A decisão liminar foi tomada por um juiz plantonista. O magistrado alegou que donos da terra não comprovaram a posse da terra.

O MST afirma que a invasão foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra e que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, exige a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária. Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas.
Membros do MST demarcaram a terra e ergueram barracas; donos foram à Justiça. Foto: MST
Membros do MST demarcaram a terra e ergueram barracas; donos foram à Justiça. Foto: MST

O juiz Christyano Lucas Generoso afirmou na sentença que as pessoas que pediram a reintegração de posse não comprovaram que são donos da fazenda, mesmo com a apresentação de documentos, incluindo o recolhimento do ITR (Imposto Territorial Rural). Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a "área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária".



Cerco


Além da invasão, o MST acusa a Polícia Militar de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos. O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem da Agência Brasil sobre a ação da PM. O espaço segue aberto para manifestação.

A Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e a justificativa para a permanência da polícia no local. Também quer dados de quanto o governo estadual gasta com a operação para possível pedido de devolução de valores ao governador Romeu Zema.



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