Pesca de espécies nativas já está liberada após fim da Piracema no Paraná
Período de restrição foi encerrado neste domingo e, desde 1º de março, pescadores já podem capturar espécies nativas na bacia do Rio Paraná
Com o fim do defeso, pesca de espécies nativas já está liberada no Paraná. Foto: Denis Ferreira Netto / SEDEST
O período de defeso da Piracema foi encerrado neste domingo (1º) em todo o Paraná. Desde então, a pesca de espécies nativas voltou a ser permitida nos rios que integram a bacia do Rio Paraná.
A medida, aplicada todos os anos, tem como finalidade proteger a reprodução natural dos peixes durante a piracema, fase em que as espécies sobem os rios para desova. A regulamentação segue a Portaria 377/2022, elaborada pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O período de restrição começou em novembro e abrangeu rios, lagos e demais corpos d’água da região. Na próxima semana, o IAT deve divulgar o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso.
No ciclo anterior, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, os fiscais lavraram 40 Autos de Infração Ambiental (AIA), que resultaram em R$ 127,4 mil em multas. Além disso, as equipes apreenderam 44 quilos de peixe e diversos equipamentos utilizados de forma irregular, como redes, molinetes, carretilhas e anzóis.
A restrição é aplicada há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A legislação ambiental prevê multa aproximada de R$ 1.200 por pescador flagrado pescando durante o defeso, além de cerca de R$ 20 por quilo de peixe capturado. Equipamentos e embarcações também podem ser apreendidos.
Mesmo com o fim da proibição, o órgão ambiental reforça que seguem valendo as demais regras de pesca previstas na legislação estadual e federal. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181, o Disque-Denúncia.
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