O Banco Central do Brasil emitiu um comunicado nesta terça-feira (13) esclarecendo o tratamento a ser dado, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), às perdas decorrentes da cigarrinha Dalbulus maidis na lavoura de milho. Segundo o documento, as perdas causadas por doenças transmitidas pela cigarrinha receberão a cobertura do Proagro, “já que não se dispõe, atualmente, de método difundido de combate, controle ou profilaxia, que seja técnica e economicamente exequível”.
Proagro
O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo é garantir a amortização ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Nas operações de custeio agrícola, há cobertura de lavouras afetadas pelos seguintes fenômenos: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes e ventos frios. Também são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia. O Proagro é administrado pelo Banco Central e executado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural.