Convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebeu, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva esteve na Câmara dos Deputados na terça-feira (21/11). O objetivo dos deputados foi debater com a ministra ações realizadas pelo MMA que prejudicam a agropecuária brasileira e os produtores rurais do Brasil, além de pedir explicações sobre as recentes falas de Marina contra o agronegócio.A convocação foi solicitada pel.
Logo na a abertura da sessão, a ministra foi questionada pelo deputado Rodolfo Nogueira sobre o grande número de incêndios que atingiram o Pantanal em 2023. “O Ministério do Meio Ambiente não consegue controlar as queimadas no Amazonas e no Pantanal, mas sugere que o produtor rural é novamente o vilão. Então o MMA tem que parar de atacar o agronegócio e o produtor rural”, destacou o parlamentar. A ministra reconheceu a necessidade de ampliar esforços para o combate de incêndios no Pantanal e afirmou que o orçamento não foi suficiente para as ações contra os incêndios.
Já o deputado Zé Vitor disse não aceitar que o setor seja tratado como réu. “Queremos uma relação franca e justa, de respeito. O agro não pode ser refém de questões partidárias, temos um compromisso com a segurança alimentar, com a questão energética e, acima de tudo, com as pessoas e o futuro”, ressaltou o deputado.
Cadastro Ambiental Rural
O deputado Rodolfo Nogueira também questionou a ministra sobre as recentes ações da ministra do Meio Ambiente, como a ameaça de suspender o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Um escárnio com quem coloca comida na mesa do Brasil e do mundo. Ministra, acredito que a senhora desconheça a importância do CAR para os produtores rurais. Ele é importantíssimo para uma série de burocracias, dentre elas o financiamento rural por meio de crédito”, afirmou.
Conselho Nacional do Meio Ambiente
No decorrer da audiência, a ministra foi questionada pelo deputado Zé Vitor sobre a portaria do Ministério do Meio Ambiente que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A ministra rebateu dizendo que não há nenhum tipo de extrapolação ou ampliação de competência e disse que segue a Legislação Ambiental Brasileira. “Não existe nenhuma resolução que não passe pelo Conama e o setor jurídico do Meio Ambiente. Ele tem representação do setor privado, público, sociedade civil e dos governos estaduais e municipais”, afirmou Marina.
Mais cedo, a ministra se negou a participar de audiência pública ocorrida na CPI das ONGs. Marina Silva havia confirmado no dia 20/11 que iria dar esclarecimentos aos parlamentares durante a sessão, mas não compareceu. A comissão ainda vai receber o ministro da Educação, Camilo Santana, que prestará esclarecimentos sobre as questões ideológicas sobre o agro, no último exame do Enem.