Isenção no IR pode reduzir custos e estimular o campo

A isenção no Imposto de Renda para produtores rurais avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Agricultura aprovou, na quarta-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei 1.196/2025. A proposta amplia a faixa isenta para pessoas físicas do setor e, assim, pode reduzir custos e incentivar investimentos no campo.

Pelo texto, ficam isentos os produtores com resultado anual de até R$ 508.320,00. A medida, portanto, busca aliviar despesas e fortalecer a atividade rural em um cenário de alta de custos e pressão sobre margens.

Publicidade

O projeto altera a Lei nº 7.713/1988. Ele também garante que o limite da isenção seja atualizado automaticamente pelo IPCA. Dessa forma, o benefício não perde valor com a inflação. Além disso, os montantes isentos deixam de ser enquadrados nas faixas de alta renda da Lei nº 9.250/1995.

Durante o debate, parlamentares destacaram o impacto da proposta. Segundo o relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), a atualização anual preserva o ganho real e melhora a competitividade. Ele afirmou que a medida reduz o peso tributário e reconhece a capacidade contributiva efetiva do produtor.

Nogueira também ressaltou a simplificação tributária prevista para quem se enquadrar na nova regra. Para esses produtores, haverá desobrigação da declaração de ajuste anual. Isso significa menos burocracia e mais tempo para se dedicar às atividades no campo.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor do projeto, reforçou que a iniciativa busca transformar as condições de quem produz. Ele lembrou que o setor enfrenta riscos elevados, como clima, pragas e volatilidade de preços. Assim, ampliar a isenção pode ajudar pequenos e médios produtores a investir e a manter a atividade sustentável.

O projeto tramita em caráter conclusivo. Agora, segue para análise nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.

Tweet