Frentes Parlamentares se unem em defesa do novo Licenciamento Ambiental
Parlamentares destacam que a proposta trará segurança jurídica, menos burocracia e mais preservação ambiental
Foto: FPA/divulgação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (20) para debater o avanço do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Relatado no Senado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto tem o apoio da Coalizão de Frentes Parlamentares e é considerado um passo importante para impulsionar o desenvolvimento nacional.
Para Tereza Cristina, vice-presidente da FPA no Senado, a proposta representa um avanço necessário. Segundo ela, a modernização das regras garante mais agilidade, menos burocracia e, ao mesmo tempo, assegura a preservação ambiental. “Conseguimos construir um texto único, com diálogo, que reduz prazos, reforça a transparência e respeita as características de cada empreendimento”, afirmou a senadora.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também defendeu o projeto. Ele afirmou que o novo marco legal vai facilitar o processo para quem já produz com responsabilidade, como os produtores rurais, ao mesmo tempo em que mantém os mecanismos de proteção ambiental. “É uma forma de destravar o desenvolvimento sem abrir mão do cuidado com o meio ambiente”, destacou.
A reunião contou com o apoio de diversas frentes parlamentares. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Frente do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da FPA, reforçou que o licenciamento não representa retrocesso. “Regras claras fortalecem a preservação e garantem previsibilidade para os investimentos.”
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), da Frente do Empreendedorismo (FPE), defendeu o diálogo entre os poderes como essencial para tirar do papel projetos importantes, enquanto a deputada Simone Marquetto (MDB-SP), da Frente pelo Brasil Competitivo (FPBC), lembrou que a falta de uma norma geral tem travado muitos empreendimentos. “A proposta é crucial para destravar investimentos e aumentar a competitividade do país.”
Outros parlamentares, como Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente do Biodiesel (FPBio), e Kim Kataguiri (União-SP), relator da matéria na Câmara, também se manifestaram a favor. Kataguiri, inclusive, encomendou um estudo que indica que a proposta pode gerar mais de dois milhões de empregos, ao mesmo tempo em que reforça os cuidados ambientais.
O Ministério da Agricultura também declarou apoio. O ministro Carlos Fávaro elogiou a atuação de Tereza Cristina e afirmou que o projeto representa um marco para o crescimento sustentável do Brasil.
Além dos parlamentares, entidades do setor produtivo também demonstraram apoio. A presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou uma carta aberta assinada por 89 entidades defendendo o novo marco legal. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e representantes do setor elétrico e de petróleo reforçaram a importância da proposta para garantir segurança jurídica, competitividade e desenvolvimento sustentável.
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