INÍCIO AGRICULTURA Legislação Publicado em 28/10/2024

Entenda o que é a moratória da soja e como ela afeta o agronegócio

A Moratória da Soja é um acordo estabelecido para não se adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamentos no bioma Amazônia visando eliminar o desmatamento da cadeia de produção da soja

Redação RuralNews

A sanção do projeto de lei que trará um impacto profundo na aplicação da Moratória da Soja em Mato Grosso foi recentemente comemorada pela Aprosoja MT. Para o presidente da entidade, Lucas Costa Beber, o fim dos incentivos fiscais para empresas que abusam de sua posição dominante fortalece nossa convicção de que estamos mais próximos da extinção desse acordo, que há anos vem prejudicando inúmeras famílias de agricultores.

Mas o que é a moratória da soja? No ano de 2006, o Greenpeace publicou um relatório que apontava para a expansão da cultura de soja na região da Amazônia como promotora de desmatamento. Entre 2004 e 2005, cerca de 1,2 milhão de hectares de soja (5% do total nacional) foram plantados na floresta amazônica brasileira.

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Segundo o documento da entidade, de 2003 até então, 70 mil km² de vegetação nativa haviam sido destruídos, principalmente por conta de obras de infraestrutura para viabilizar o escoamento da produção de soja na região a mercados globais.

Após as acusações, sociedade civil e mercado internacional, representado pelo European Soy Customer Group (Grupo Europeu de Consumidores de Soja), pressionaram tradings para que implementassem medidas de sustentabilidade.

Com isso, em 24 de julho de 2006, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) se comprometeram a não comercializar soja proveniente de áreas que tivessem sido desmatadas dentro da Amazônia Legal.

Inicialmente proposta para durar dois anos, a Moratória tem sido renovada anualmente e completou 12 anos de existência na safra 2017/18

O pacto ficou conhecido como Moratória da Soja. Essa iniciativa tem como meta a conciliação entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região por meio de práticas responsáveis e sustentáveis.

Inicialmente proposta para durar dois anos, a Moratória tem sido renovada anualmente e completou 12 anos de existência na safra 2017/18.

A governança e a operação da Moratória são de responsabilidade do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por empresas associadas à ABIOVE e à ANEC, por organizações da sociedade civil, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco do Brasil.

A Aprosoja MT considera que a moratória da soja prejudica o produtor rural de grãos e tem combatido a iniciativa, buscando a extinção desse acordo. O presidente da entidade afirma acabar com a moratória da soja é um compromisso da Aprosoja com os produtores rurais.

Com informações da Inteligência de Mercado da StoneX.