Piscicultura vê chance de avanço com novo comando no MPA
Nomeação de Édipo Araújo é vista com otimismo pelo setor, que pede agilidade em temas como tilápia importada e licenciamento aquícola
A nomeação de Édipo Araújo para o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi recebida com expectativa positiva pela PEIXE BR, que vê na escolha a possibilidade de avanço em pautas estratégicas para a piscicultura brasileira. A entidade avalia que o novo ministro reúne experiência técnica e conhecimento do setor, fatores que podem contribuir para uma gestão mais alinhada às demandas da atividade.
Engenheiro de Pesca formado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Édipo Araújo integra uma geração de profissionais que ajudou a transformar o extrativismo predatório no Norte do país em uma cadeia produtiva mais estruturada, organizada e sustentável. Para a associação, esse histórico fortalece a perspectiva de uma atuação técnica à frente da pasta.
Apesar do otimismo com a nova gestão, a PEIXE BR ressalta que há temas regulatórios que exigem encaminhamentos imediatos por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura. Entre as prioridades apontadas está a elaboração, pela Consultoria Jurídica do MPA, de um parecer sobre a atuação da Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) na definição da lista de espécies exóticas invasoras, sem a realização da devida Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Outro ponto considerado urgente pelo setor é a articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para assegurar o cumprimento da legislação vigente e a realização da Análise de Risco de Importação (ARI) da tilápia proveniente do Vietnã. A preocupação envolve os possíveis impactos dessa entrada no mercado nacional e a necessidade de segurança sanitária e competitiva para os produtores brasileiros.
A entidade também defende a prorrogação, por mais três anos, da obrigatoriedade da Licença de Aquicultor, medida que, na avaliação do setor, daria mais previsibilidade e tempo de adaptação aos produtores diante das exigências regulatórias.
Diante desse cenário, a PEIXE BR afirmou que se coloca à disposição para colaborar com o novo ministro e com o Ministério da Pesca e Aquicultura na construção de políticas públicas e soluções regulatórias que fortaleçam a piscicultura nacional. Para a associação, o momento é de oportunidade para destravar pautas importantes e ampliar a competitividade de uma atividade que vem ganhando cada vez mais relevância no agronegócio brasileiro.
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