Aprosoja Brasil reage a corte de incentivos e alerta para impacto no agro

A Aprosoja Brasil e suas 16 entidades estaduais manifestaram forte preocupação com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025 pelo Congresso Nacional. A entidade avalia que a medida reduz incentivos tributários essenciais ao setor agropecuário e transfere custos diretamente para o produtor rural e para a sociedade.

Corte de incentivos eleva custos na cadeia produtiva

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O projeto determina um corte de 10% nos incentivos e benefícios tributários hoje vigentes, atingindo diferentes segmentos da economia, inclusive as cadeias ligadas à produção agropecuária. Entre os pontos mais sensíveis, estão a redução das isenções de PIS e Cofins sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, além do impacto sobre fretes, armazenagem e beneficiamento.

Além disso, o PLP reduz o crédito presumido da indústria de alimentos e rações, assim como o regime de lucro presumido. Segundo a Aprosoja Brasil, essas mudanças afetam toda a cadeia produtiva e elevam o custo final da produção de alimentos.

A entidade critica a forma como a proposta foi aprovada, sem amplo debate técnico no Congresso. Por isso, afirma que ainda não é possível mensurar com precisão o impacto financeiro total que a medida deve gerar para o setor produtivo e para os consumidores.

Pequenos produtores concentram os maiores impactos

Na avaliação da Aprosoja Brasil, a retirada de incentivos não atinge grandes grupos econômicos, mas recai principalmente sobre o produtor rural. Do total de produtores do país, cerca de 80% são pequenos agricultores, que já enfrentam margens apertadas e alto nível de endividamento.

Embora o governo estime arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o fim das isenções, a entidade questiona a estratégia adotada. Para a Aprosoja, em vez de promover ajuste fiscal por meio do controle de gastos, o poder público opta por ampliar a carga tributária, pressionando a inflação de alimentos.

O cenário se torna ainda mais delicado diante das perdas causadas por eventos climáticos extremos em diversas regiões do país. Muitos produtores seguem sem soluções efetivas para renegociação de dívidas, especialmente nos estados afetados por frustrações de safra, como o Rio Grande do Sul.

Diante desse contexto, a Aprosoja Brasil defende uma reação institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária. A entidade cobra articulação política para corrigir o que considera uma injustiça contra o setor produtivo e contra a população.

Por fim, a Aprosoja reforça que seguirá atuando na defesa dos produtores rurais. Segundo a entidade, o objetivo é dar visibilidade às consequências da medida e contribuir para a construção de soluções que garantam equilíbrio fiscal sem comprometer a produção de alimentos no país.

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