O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) realizaram nesta quarta-feira (23), no Palácio do Itamaraty, Seminário sobre Aquicultura Sustentável no Brasil e no Paraguai. O evento reuniu autoridades dos dois países, especialistas e produtores.
Na abertura do evento, a ministra Tereza Cristina destacou que, nos últimos anos, o Mapa e demais órgãos federais alteraram e ajustaram normas que garantem segurança jurídica para que os aquicultores possam produzir em águas da União. “É uma atividade relativamente nova no Brasil (aquicultura). Ela passou a ser comercialmente ativa há pouco tempo, mas está ganhando escala. É uma atividade que traz renda, que pode empregar o pequeno aquicultor”, afirmou.
A adoção de diversas medidas tem desburocratizado o processo de cessões de áreas de Águas da União para fins aquícolas, como solicitação 100% digital e retirada de licitação para os processos. Com essas medidas, 231 contratos de cessão de uso de águas da União foram firmados, que poderão incrementar em 200 mil toneladas a produção nacional de pescado.
Um dos temas em debate é o potencial de produção de pescados no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu. O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif, ressaltou que o lago da hidrelétrica tem capacidade de produzir o equivalente à metade do total (800 mil toneladas ao ano) de pescados produzidos em todo o país. “Somente o lago de Itaipu poderá produzir 400 mil toneladas, sendo metade para os produtores brasileiros e metade para os produtores paraguaios”.
Brasil e Paraguai vêm debatendo a respeito da criação de tilápia no lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Atualmente, o cultivo de tilápias em tanques no reservatório da usina não é permitido pela legislação do Paraguai.
Participaram do seminário o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e os deputados paraguaios Pastor Soria, presidente da Comissão de Meio Ambiente; e o deputado Walter Harms, presidente da Comissão de Relações Exteriores.
