A agricultura e a pecuária, base de sustentação do agronegócio, são a mola propulsora do desenvolvimento brasileiro e o seu financiamento dependem essencialmente dos recursos do Plano Safra. Na pandemia do novo coronavírus, o agro foi o único setor que não parou e manteve o fôlego do PIB. Entretanto, nem todos reconhecem a importância do produtor rural e a necessidade de aportes de recursos maiores para possibilitar um avanço ainda maior.
O Plano Safra, por exemplo, anunciado pelo Governo Lula, sequer atende 1/3 da demanda agrícola nacional, nas palavras do vice-presidente da FAESP (Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo), Tirso Meirelles.
De acordo com ele, 1/3 é abastecido pelo setor privado e outro 1/3 dos financiamentos é realizado com recursos próprios dos produtores.
Os recursos atuais do Plano Safra são insuficientes para atender a necessidade de crédito do setor, tanto que o recurso oficial do Plano Safra acaba servindo para financiar apenas 1/3 da produção e da demanda agrícola do País
Tirso Meirelles., vice-presidente da FAESP (Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo)
“É necessário viabilizar junto ao governo outras fontes de recursos com taxas de juros fixas para atender todos os produtores, principalmente os pequenos e médios. Além disso, é fundamental outros instrumentos e títulos privados de crédito”, salienta.
Meirelles defende ajustes e reformulações anuais do Plano Safra. Porém, é contrário ao que chama de radicalização e abrir mão de tudo que já foi construído em épocas anteriores.
“As entidades do setor têm buscado meios para aprimorar as linhas de crédito e o Plano Agrícola e Pecuário. O ponto de atenção é em relação às altas taxas de juros”, afirma.
A expectativa, conforme ele, é de taxas de juros mais brandas no Plano Safra 2023/24. “Há uma expectativa de início dos cortes da taxa Selic no segundo semestre”.
Atualmente, a taxa de juros para grandes produtores é de 12% a.a., para médios é 8,0% a.a. e para pequenos do Pronaf de 5% a 6% a.a. “Assim, vamos espaço para uma redução considerável nas taxas nos próximos plano safra”.
O vice-presidente da FAESP aponta outra reformulação necessária, iniciada na gestão anterior do Governo Federal e até hoje mantida. Trata-se do incentivo maior para linhas de crédito privado, a partir de novos instrumentos e títulos de crédito, a exemplo do Fiagro.
“Alguns foram criados e outros reformulados para tentar que esses instrumentos sejam cada vez mais utilizados para o financiamento do produtor. Esse crédito privado é fundamental para complementar a diminuição de recursos do crédito oficial do governo”.
Questionado pela equipe de reportagem do Portal Rural News se a agricultura brasileira tem a atenção que merece, Tirso Meirelles defendeu atenção em situações específicas como no crédito rural e no seguro, que é um instrumento da política agrícola importante para proteger a renda dos produtores.
Sobre a complementação de recursos do Plano Safra anunciada pelo Governo Federal, Tirso Meirelles comenta que é um esforço para alcançar valor anunciados inicialmente no plano, complementando: “Tivemos linhas de crédito descontinuadas de custeio e investimento. Diante disso, a FAESP entende que o valor não é um adicional, mas sim uma medida governamental para atenuar a falta de crédito aos produtores”.
CPI DO MST
Meirelles abriu um parêntese para se posicionar sobre a instalação da CPI do MST. “Não é aceitável e nunca será normal o que está acontecendo com as invasões e ameaças por parte de alguns movimentos. A FAESP está ao lado do produtor rural e sabe que, muitas vezes, o título de propriedade rural foi conquistado com muita dificuldade”, opina.
O direito à propriedade deve ser preservado, de acordo com o vice-presidente da FAESP. “Ninguém tem o direito de invadir e gerar terror às famílias que trabalham e investem no campo. Apoiamos o alinhamento dos parlamentares e a abertura da CPI”.
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