Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destacaram os resultados positivos do Plano ABC durante seminário “As certificações como promotoras de boas práticas da agropecuária de baixa emissão de carbono”, realizado, nessa quinta-feira (7), pelo Projeto Rural Sustentável – Cerrado, do qual Mapa faz parte.
As certificações se apresentam como vetor de promoção e difusão de boas práticas e tecnologias de baixa emissão de carbono. São, então, oportunidades para promover o acesso a novos mercados, fortalecer a produção, melhorar a renda de produtores rurais a partir da comprovação da atuação sustentável baseada em aspectos social, ambiental e econômico.
Algumas das certificações disponíveis no mercado conforme esses critérios são Forest Stewardship Council (FSC); Rainforest Alliance (RA); Orgânico BR; Certifica Minas; Carne Carbono Neutro (CCN); Rede ILPF e Round Table on Responsible Soy (RTRS). Como projeto-piloto, o Projeto Rural Sustentável – Cerrado irá capacitar os produtores de 170 unidades demonstrativas, somando 60 mil hectares, de forma a avaliar a aptidão e possibilidade de implementação dessas certificações.
“A ideia é promover as boas práticas para que o produtor tenha condições de trabalhar um plano de adequação para que ele possa vislumbrar futuramente uma certificação”, declarou a coordenadora de Finanças Verdes do Projeto Rural Sustentável – Cerrado, Marcela Miranda.
Plano ABC e certificações
Neste cenário, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) é um dos orientadores e direcionadores dessas boas práticas. Na última década, trouxe avanços ao demonstrar a capacidade de a agropecuária brasileira ser sustentável, tornando-se a principal política global de mudança do clima no setor.
A partir de seis tecnologias definidas como escopo de atuação (floresta plantada, recuperação de pastagens, plantio direto, FBN, manejo de dejetos, integração lavoura-pecuária-floresta), as metas estabelecidas foram superadas tanto em áreas abrangidas quanto em mitigação de gás carbônico.
No período de 2010 a 2020, dos 35,5 milhões de hectares previstos, as ações envolvendo essas tecnologias foram aplicadas em 52 milhões de hectares, possibilitando a mitigação de cerca de 170 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. A meta inicial era de 132 a 162 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
“Sabemos que para o futuro, o desafio é ainda maior, por isso, temos que atender esse duplo desafio: de uma agricultura que garanta a segurança alimentar nacional contribuindo internacionalmente e também mitigando gases de efeito estufa”, reforçou Mariane Crespolini, diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, ao frisar que a produção agropecuária é uma indústria a céu aberto e está sujeita às intempéries causadas pela mudança climática.
Ao se comprometer com a produtividade a partir de tecnologias de baixa emissão de carbono, o Plano ABC foi renovado para os próximos dez anos. Em nova fase, denominada ABC+ 2020-2030, os esforços estão voltados para a consolidação de uma agropecuária nacional alicerçada sobre sistemas sustentáveis, resilientes e produtivos.
Carbono como ativo das certificações
Essas tecnologias e modelos de produção tanto do ABC quanto do ABC+ são a base para a emissão das certificações, que, nestes casos, tem o carbono como ativo. É o que explica a coordenação-geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista, Fabiana Alves.
“Atualmente, o carbono é um critério muito utilizado, pois traz uma relação com a eficiência produtiva. E nesse sentido, a certificação agrega valor a esse produto fruto de sistemas sustentáveis”, completou.
A diretora Mariane Crespolini ainda reforçou a parceria com o Projeto Rural Sustentável – Cerrado para essa “grande política pública” em busca de resultados que sejam efetivamente observados no campo.
O Projeto Rural Sustentável – Cerrado é financiado por Cooperação Técnica aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com recursos oriundos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido, tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é o responsável pela execução e administração do projeto e a Associação Rede ILPF, por meio da Embrapa, é a responsável pela coordenação científica e apoio técnico.