O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF), promoveu oficinas para capacitação dos servidores que atuarão nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil. As oficinas têm o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As oficinas foram realizadas em seis cidades: Marabá (PA), Santarém (PA), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Candeias do Jamari (RO). Representantes das prefeituras, servidores da SEAF, das superintendências regionais do Incra e do instituto também participaram da ação.
Os participantes recebem orientações sobre o programa, os sistemas operacionais a serem utilizados nos núcleos, além de visitas a campo e simulação de atividades práticas.
A SEAF, em parceria com o Incra e a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), elaborou os cursos de Regularização Fundiária em Assentamentos da Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais. As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos. As matrículas devem ser feitas no site da Enagro.
A capacitação é fase fundamental para dar início aos trabalhos dos núcleos, inclusive como será a operação do aplicativo do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) em áreas de assentamento e testes para o uso do aplicativo Titula Brasil em áreas de glebas públicas federais.
A próxima capacitação será realizada no município de Cascavel (PR).
Titula Brasil
Criado em dezembro de 2020, o Programa Titula Brasil visa agilizar os processos de regularização fundiária de terras rurais da União aptas ou assentamentos da reforma agrária por meio de parcerias com os municípios.
O Programa prevê a participação voluntária das prefeituras. A SEAF tem oferecido o apoio e suporte necessário à efetividade e execução do programa, bem como tem atuado no monitoramento e avaliação das diretrizes necessárias para o avanço na titulação fundiária.
