Os governos do Brasil e da Argentina assinarão um acordo durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Buenos Aires para financiar exportações brasileiras em operações com garantias do país vizinho que tenham liquidez internacional, em uma tentativa de impulsionar o comércio entre os dois países, disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro que participou das negociações.
O acordo prevê a abertura de crédito de bancos brasileiros para importadores argentinos e a criação de um fundo pelo governo brasileiro para garantir o pagamento dos empréstimos.
Nessa operação, segundo a fonte, o banco paga diretamente o exportador brasileiro, com garantia do Tesouro nacional, enquanto o Brasil recebe da Argentina o mesmo valor, depositado em Nova York, de títulos com liquidez internacional.
“Pode ser títulos chineses, pode ser contratos de compra de gás, de trigo. Algo com liquidez internacional que garanta que, no caso de não pagamento pelo importador argentino, o Brasil possa acessar para compensar esse não pagamento”, disse a fonte.
Toda a operação, segundo a fonte, seria feita em reais.
A negociação do acordo, feita ao longo dos últimos 20 dias, desde que Lula assumiu o governo, foi dura para a Argentina, segundo a fonte, mas, em meio a uma das piores crises econômicas da história do país, a avaliação é que ele pode ajudar o vizinho sul-americano a conseguir incrementar suas importações sem prejudicar suas reservas, hoje bastante baixas.
Fontes ouvidas pela Reuters fizeram questão de deixar claro que não há conversas para a criação de uma moeda única, nem agora nem no futuro, com a Argentina ou com a América do Sul, mas sim uma conta única de compensação, em moedas locais, para facilitar principalmente o comércio intrarregional.
Um dos pontos do acordo Brasil-Argentina é a criação de um grupo de trabalho para discutir a formação desse mecanismo sul-americano --que, em artigo assinado, os presidentes Lula e Alberto Fernández chamaram de "moeda comum para transações comerciais e financeiras", mas que uma das fontes chama de "unidade comum de troca".
"Vai estar explícito no memorando que não é a criação de moeda", disse a fonte.
A ideia embrionária brasileira é de um mecanismo de "clearing" como já detalhado no passado pelo Fundo Monetário Internacional e com um modelo semelhante ao que vai ser adotado com a Argentina: a necessidade de depósitos de colaterais com liquidez internacional para garantir financiamentos.
Além disso, o governo brasileiro quer incluir exigências, como a de que o país participante precisaria ter uma inflação de um dígito e não poderia estar em default --medidas para evitar o que aconteceu com uma câmara de compensação da Unasul (grupo sul-americano do qual o país se desligou no governo Jair Bolsonaro) quando a Venezuela parou de honrar seus compromissos.
A inflação elevada da Argentina --acima de 90% em 12 meses-- não foi considerada barreira para o acordo de financiamento de exportações nesse momento.
O acordo a ser assinado nesta segunda em Buenos Aires prevê a garantia de que as empresas brasileiras consigam retirar fundos da Argentina sem dificuldades. Sem divisas, o pais tem controlado a saída de recursos de empresas estrangeiras, o que dificulta a operação e diminui o próprio interesse das brasileiras de operar no país. O acordo de fluxo financeiro deve garantir que os impedimentos não atinjam mais as brasileiras.
