O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho. A presidente ministra Rosa Weber, anunciou neste dia 20 de abril que essa nova data para Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ministra anunciou a data após participar de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. VEJA TAMBÉM: CNA entra com pedido liminar no STF para impedir invasões de terras STF suspende “taxa do agro” de Goiás em decisão liminar de Dias Toffoli Processos no STF contra Lula ficarão parados pelos próximos 4 anos O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
Entenda o caso
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