O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado nesta segunda-feira, dia 01/02, informando que às 13h das rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tinham livre fluxo de veículos, apesar da ameaça de paralisação de caminhoneiros.
O governo pretende seguir adiante com uma agenda voltada aos caminhoneiros, independentemente de a greve ter “fracassado”, segundo o ministro Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. "Desde o início, a gente já dizia que essa greve não ia acontecer. Mas mesmo assim, não vamos abandonar a agenda, mas precisamos estudar”, disse.
Freitas mencionou medidas como programas de capacitação dos caminhoneiros, medidas para eliminar intermediários nas prestações de serviço, pagamentos eletrônicos via Pix (o sistema de pagamentos do Banco Central), recebimento de vale-pedágio e acesso a capital de giro. “Temos que ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição e vamos tocar essa agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”, disse, acrescentando que ainda pretende avançar com a liberação do documento de transporte eletrônico, pontos de parada certificados e programa de incentivo ao cooperativismo.
O ministro não descartou a possibilidade de o governo atuar para reduzir a cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. “O governo vai estudar o que pode fazer sobre Pis e Cofins, mas é sempre complexo. Não está descartado que lá na frente haja redução de tributo. É possível, mas tem que ser estudado. A mudança deve ser estrutural. Uma reforma tributária, talvez, ajude a trazer mais equilíbrio para esses preços”, disse.
Na semana passada, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que ao reduzir a arrecadação com esses tributos, o governo precisa compensar com aumento de outros impostos ou redução de renúncias.
