A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), participou, nesta quarta-feira (2), em Brasília, do lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa do Governo Federal pretende beneficiar mais de 1 milhão de pescadoras e pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste.
Voltado exclusivamente para o segmento pesqueiro, o Programa abrange desde as condições mínimas de trabalho para o setor, até a valorização da cultura das comunidades. Conta com o apoio e ações de diversos órgãos, dentre eles a Conab.
Durante a cerimônia de lançamento foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Conab.
O objetivo do memorando é consolidar um acordo de cooperação técnica, visando a integração das ações, dos planos, projetos e programas dos ministérios envolvidos e da Companhia, para promover a pesca artesanal como política pública, em especial com vistas a ampliar a aquisição do pescado artesanal no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operado pela Conab.
Um dos objetivos principais dessa nossa ação em conjunto é ampliar a aquisição do pescado artesanal através do PAA, executado pela Conab. Com isso, além de gerar renda às pescadoras e aos pescadores artesanais, estaremos dando mais um passo para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional, desta vez, através da produção artesanal de pescado em todo o Brasil.
Edegar Pretto, diretor-presidente da Conab
O conjunto dessas ações tem como título: “Pescado Artesanal abastecendo o país”, uma ação estratégica do Governo Federal para enfrentar a insegurança nutricional e alimentar a partir da produção artesanal de pescados em todo território nacional.
