A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27) para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022).
As comissões podem propor até oito emendas ao Orçamento. Quatro delas são de apropriação e quatro de remanejamento.
As emendas da CRA, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), serão enviadas à análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA). O relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
De acordo com o jornal Diário do Poder, o prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi alterado e agora vai até o dia 14 de novembro. De acordo com o novo cronograma, a votação do relatório preliminar e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro. A votação do relatório geral pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.
A reunião da CRA será na sala 7 da Ala Alexandre Costa do Senado.
