ASuperintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até outubro de 2021. As informações foram obtidas a partir dos dados encaminhados pelas companhias supervisionadas. Os dados agregados são disponibilizados para diversos segmentos, dentre eles o de seguro rural das atividades agrícolas, aquícolas, de florestas e pecuária, que são passíveis de participação no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Nessas atividades, as 15 companhias seguradoras habilitadas no PSR, pagaram R$ 3,6 bilhões em indenizações aos agricultores entre janeiro e outubro de 2021, que representa um aumento de 75,6% sobre os R$ 2,097 bilhões pagos no mesmo período de 2020. O ano passado fechou com total de R$ 2,5 bilhões em pagamentos de sinistros.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, afirma que muitas informações da Susep são contábeis e ainda não há um detalhamento por cultura, evento e região dos sinistros ocorridos no ano. Esses dados são compilados, criticados e revisados em relatório anual que será publicado no próximo ano.
Loyola explica que o milho de segunda safra foi o ponto fora da curva em 2021, pois os produtores do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram sinistros com estiagem agravadas com geadas. Além da estiagem e geadas no milho de segunda safra, contribuíram para um aumento da sinistralidade nas lavouras brasileiras em 2021 as geadas ocorridas no café, principalmente em Minas Gerais e São Paulo.
O PSR teve um papel importante na alavancagem de contratações de seguro rural em 2021 para as culturas de milho de segunda safra e café. O Mapa apoiou praticamente toda a demanda de seguro dessas culturas com subvenção de 40%. Para o milho de segunda safra foram 33.735 apólices de uma área segurada de 2,3 milhões de hectares, com um valor segurado de R$ 7 bilhões. O Mapa destinou R$ 278,3 milhões em subvenção ao prêmio para produtores, de um total emitido de R$ 712,2 milhões para a cultura. No café, o PSR apoiou a contratação de 8.635 apólices, totalizando uma área segurada de 210,5 mil hectares, com valor segurado de R$ 2,1 bilhões, que contou com a geração de R$ 57,4 milhões em prêmio total, dos quais R$ 22,8 milhões foram pagos pelo PSR.
Orçamento 2021 e 2022 do PSR
O PSR começou o ano, após cortes no orçamento, com o valor de R$ 924 milhões para aplicação em 2021. O valor permite proteger uma área de 9,7 milhões de hectares, número inferior aos 13,7 milhões amparados no ano anterior, mesmo com orçamento maior que o liberado em 2020, de R$ 881 milhões Com o aumento dos custos de produção e de preços das commodities agrícolas acima de 30%, o valor segurado também aumenta, acarretando um prêmio (valor da apólice) maior e, consequentemente, a necessidade de um volume de recursos maior para a subvenção.
Desde agosto de 2021, o Mapa tem pleiteado junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional, recurso suplementar de R$ 376 milhões, que somados aos R$ 924 milhões atingiria o montante de R$ 1,3 bilhão, recurso que poderia atender os 13,7 milhões de hectares em 2021. Até o momento já foram obtidos R$ 77 milhões e outros R$ 80 milhões estão tramitando no Congresso Nacional. Além disso, há uma demanda do Mapa que solicita, ao Ministério da Economia, os valores restantes de R$ 218,8 milhões, que ainda serão analisados pela Junta de Execução Orçamentária.
Para 2022, a demanda é de R$ 1,4 bilhão para o PSR. O Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2022, em tramitação no Congresso Nacional, prevê o montante de R$ 990 milhões, sendo necessários ainda R$ 410 milhões em recursos complementares para que atinja o valor necessário.
