O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará no dia 30 de outubro, às 15h, uma videoconferência do projeto Monitor do Seguro Rural, dedicada aos seguros agrícolas das frutas de uva, abacaxi, melancia, pera, mamão e kiwi. O objetivo é avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propor aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas dessas atividades.
Para participar da videoconferência, basta acessar o seguinte link da plataforma TEAMS na data e horário agendados: tinyurl.com/msrfrutas2
O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Mapa e terá a participação de produtores com o apoio das entidades representativas do setor, cooperativas, associações, revendas de insumos, companhias seguradoras, empresas resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.
O seguro agrícola de uva é ofertado por seis companhias de seguro habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em praticamente todas as regiões produtoras, variando as seguradoras ofertantes conforme a região. O destaque entre os estados é o Rio Grande do Sul, com 83% das apólices contratadas, seguido de São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Em 2019, foram contratadas quase nove mil apólices em uma área de 50 mil hectares, números que podem se repetir em 2020. Já as frutas como abacaxi, melancia, pera, mamão e kiwi têm contratação incipiente de seguro agrícola, que cobre em torno de 2 mil hectares no país.
Monitor do Seguro Rural
O projeto já avaliou diversas modalidades de seguros rurais desde julho desse ano e estão previstas outras videoconferências ainda em 2020 e em 2021. Os seguros de frutas de maçã, caqui, laranja, nectarina, maracujá, ameixa, pêssego e tangerina já foram avaliados em 2020. As gravações e apresentações das edições anteriores do Monitor de Seguro Rural podem ser acessadas aqui: https://tinyurl.com/msrarquivos
O cronograma de eventos por videoconferência do Monitor, que começou em julho deste ano e se estende até final de 2022, tem a finalidade de identificar e propor melhorias nos serviços de seguro para mais de 60 atividades de grãos, frutas, olerícolas, pecuária, florestas, aquícola, café e outras culturas. O monitor é uma oportunidade para os produtores e as cooperativas, com as entidades representativas, construírem soluções em conjunto com as seguradoras e o apoio do Mapa.
Mais informações sobre o Monitor podem ser obtidas pelo e-mail: seguro@agricultura.gov.br
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Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Soja, milho verão, banana, maçã e uva no Pronaf
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Norte e Nordeste
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões.
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Aplicativo de Seguro Rural
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